Governo publica em abril decreto com regras para concursos públicos

 

 

 

 

A publicação do decreto é o primeiro passo para a realização de novos concursos públicos federais, mas os concursos anunciado ano passado estão garantidos como o da PRF, por exemplo.

Maranhão Notícias

BRASÍLIA – O Governo Federal prepara para o mês de abril, a assinatura de um decreto que vai estabelecer as regras de autorização de concurso público, uma dos primeiros critérios para a abertura de vagas através de concursos públicos. A informação é do site G1.

Em informação atribuída ao secretário-adjunto de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Gleisson Rubin, o site diz que o governo quer “aprofundar a análise” sobre a necessidade de novas contratações antes da realização de novos certames.

Corrobora para esse decreto uma declaração feita no dia 15 de março pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele disse que a metade dos servidores do funcionalismo federal irá se aposentar nos próximos anos. E que o governo vai investir na digitalização.

O orçamento deste ano prevê o preenchimento de vagas no âmbito federal somente para os concursos que já foram autorizados e tiveram editais publicados. Nessa lista estão os seguintes concursos: Polícia Rodoviária Federal (PRF); Polícia Federal (PF); Agência Brasileira de Inteligência (ABIN); Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan); e Universidades Federais, no cargo de Professor.

Ao G1, o secretário disse que “os órgãos que apresentam demanda por concursos públicos obedecem decreto de 2009, que estabelecem requisitos [para contratações]. Na prática, acaba que a análise é muito lastreada no quantitativo de cargos vagos. A gente quer aprofundar essa análise, pois não dá um retrato completo”, disse.

Segundo o Gleisson Rubin, os órgãos que desejarem abrir novos concursos deverão seguir algumas regras, entre as quais a digitalização de serviços públicos. Além disso, o titular da pasta disse que antes de fazer novas contratações, os órgãos também deverão procurar remanejar servidores. Foto de arquivo.

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