Sindicato diz que São Luís recebeu quase R$ 60 milhões do Fundeb em janeiro

A entidade classista alega que a Prefeitura de São Luís recebe os recursos e não o aplica adequadamente.

Maranhão Noticias com informações da assessoria

SÃO LUÍS – O Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal (Sindeducação) divulgou à imprensa, nesta segunda-feira (11), que em janeiro o Município de São Luís recebeu quase R$ 60 milhões referentes aos repasses do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

A entidade, também, aproveitou para denunciar que “apesar do recurso ser da Educação, é a Fazenda Municipal quem administra, e decide sobre o reajuste dos profissionais do Magistério”.

O sindicato ressalta que desse total, cerca de R$ 34,5 milhões devem servir para pagamento de pessoal e o Município de São Luís utiliza o limite mínimo do Fundeb para pagamento dos profissionais do Magistério.

Em números exatos, segundo a entidade classista, foram recebidos nos primeiros 31 dias de 2019, o montante de R$ 57,6 milhões  provenientes de repasses do Fundeb.

O Sindeducação lembra, que não há impedimento para que se utilize até 100% dos recursos do Fundeb na remuneração dos professores, a exemplo do que acontece em várias capitais e municípios brasileiros, que investem de 80% a 90% na folha do Magistério.

“A verba é repassada ao município para custear o investimento na Educação Básica, cabendo ao gestor fazer um planejamento eficiente para a utilização desses recursos” explica Elisabeth Castelo Branco, presidente do Sindeducação.

Os outros R$ 23,1 milhões (40%) recebidos em janeiro, devem ser aplicados nas demais ações de manutenção e desenvolvimento, também da educação básica. No rol destas ações estão inseridas as despesas relacionadas à aquisição, manutenção e funcionamento das instalações e equipamentos necessários ao ensino, uso e manutenção de bens e serviços, dentre outros.

Para o Sindeducação, a utilização de um percentual maior do FUNDEB no pagamento dos educadores se justifica, pelo fato de existir uma série de outros programas de financiamento da educação municipal.

O repasse de recursos do FNDE aos municípios são realizadas por meio de transferências automáticas e celebração de convênios. Entre os programas que o FNDE utiliza, para os repasses de recursos federais, estão o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE), Programa Nacional de Transporte Escolar (PNTE) e o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Com esses recursos, a Prefeitura de São Luís poderia colocar em funcionamento a Creche da Chácara Brasil, finalizada ano passado, mas abandonada. (Saiba mais).

Não falta dinheiro

A sindicalista avalia, também, que os valores do Fundeb recebidos por São Luís, em janeiro, foram significativos, se comparados aos R$ 15,5 milhões de reais repassados em janeiro de 2018. Houve um crescimento de quase 300% no comparativo dos dois meses.

São Luís recebeu do Fundeb, em janeiro, quase três vezes mais recursos do que Maceió. A capital alagoana recebeu, em janeiro/2019, pouco mais de R$ 20 milhões de reais. Segundo dados do IBGE, as duas capitais têm quantitativo de habitantes em número semelhante (Maceió com 1,02 milhão; e São Luís, 1,08). ( Foto: Divulgação).

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