TRF decide em liminar pela concessão de bônus à estudantes maranhenses em ingresso na UFMA

Caso não ocorra mudanças na decisão, a UFMA vai aplicar a lei da concessão de bônus para ingresso em seus cursos via SISU no segundo semestre.

Maranhão Notícias

SÃO LUÍS – O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, decidiu nesta sexta-feira (8), em caráter liminar (temporário até seja julgado o mérito), que a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) poderá conceder bonificação de 20% aos estudantes maranhenses oriundos de escolas públicas ou privadas que buscam ingresso na instituição via Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Como se trata de decisão liminar, caso deseje, o Ministério Público Federal, ainda, poderá recorrer dessa decisão.

Em contato com a reportagem, o deputado estadual Professor Marco Aurélio Azevedo, autor da lei estadual sobre a concessão do bônus, comemorou a decisão judicial.

“Estamos imensamente felizes com esta decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que garante, liminarmente, essa oportunidade aos estudantes que fizeram do 9º ano ao 3º ano do ensino médio em escolas públicas ou privadas do Estado do Maranhão(…)”, disse.

O parlamentar lembrou que a decisão garante “um tratamento diferenciado à aqueles que precisam, cada vez mais desta oportunidade, e que querem estudar nessa universidade e trabalhar em nosso Estado sobretudo nos cursos mais concorridos como medicina”.  Em outras palavras, ele disse que que liminar corrige desigualdades no momento em que as pessoas falam em meritocracia e ignoraram as desigualdades sociais.

O deputado Professor Marco Aurélio disse, ainda, que já esteve com a reitora da UFMA, Nair Portela que garantiu a ele a aplicação da lei que concede bonificação de 20% para o segundo semestre.

“Estive hoje com a reitora Nair Portela, se não tiver qualquer alteração, já terá a validade da bonificação de 20% já no segundo semestre de 2019”, finalizou.

Prazos

A concessão de liminar ocorre enquanto a Justiça não julga o mérito da causa.  Mesmo assim, no caso de liminar, o Ministério Público Federal poderá recorrer da decisão em um prazo e 30 dias.

Breve histórico

Há cerca de dois anos o deputado Professor Marco Aurélio vem a tentando fazer valer a bonificação de 20% nas notas de alunos de escolas públicas do Maranhão no ingresso de cursos superiores na UFMA via SISU.

Leia,também:

Concessão da bonificação de 20% para ingresso na UFMA continua sob júdice

UFMA divulga a quantidade de vagas que vai ofertar em 2019

 

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *