Câmara instala “CPI dos 43 Milhões” para investigar supostas irregularidades na aplicação de recursos da saúde em Imperatriz

Assis Ramos disse que desde 2019 os vereadores vem tentando desgastar o seu governo com ações infundadas e esta é mais uma.

 

Maranhão Notícias com informações da assessoria

IMPERATRIZ – Instalada, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura supostas irregularidades na aplicação de R$ 43 milhões na área da saúde, pela Prefeitura de Imperatriz, começou a trabalhar nessa quarta-feira(17). A “CPI dos 43 milhões’’ como foi batizada foi criada na última quarta-feira após aprovação de um Requerimento de autoria da vereador Irmã Telma (Avante).

A CPI é formada por vereadores de sete partidos e tem como presidente o vereador Aurélio Gomes(PT). Os demais integrantes são Ditola Castro (Patriota) que é o relator; Sargento Adelino (Solidariedade); Bebé Taxista(Avante); Carlos Hermes(PCdpB); Fábio Hernandez(PP); Ricardo Seidel (PSD); que são membros; e Adhemar Freitas Jr(Solidariedade) e Maura Barroso(PROS), os dois últimos são suplentes.

De acordo com o Requerimento, a CPI tem por finalidade específica investigar os valores repassados a Prefeitura de Imperatriz para o Fundo Municipal de Saúde em 2019, sendo realizados três empenhos, um de R$ 9.859.000,00, outro de R$ 15.000.000,00 e mais um de R$ 18.000.000,00, pelo Governo Federal, somando a quantia de R$ 42.859.000,00 (quarenta e dois milhões e oitocentos e cinquenta e nove mil reais). Esses valores já tinha sido objetos de denúncia pelo Presidente da Câmara de Vereadores, José Carlos Soares e também pelo Deputado Federal Hildon Rocha, na Câmara dos Deputados em Brasília(DF).

Os recursos foram repassados pelo Ministério da Saúde n ano passado ainda na gestão de Luiz Henrique Madetta, do mesmo partido do atual prefeito.

O presidente da Câmara, José Carlos Soares destacou que a CPI pode ser questionada juridicamente, mas cria-la foi um procedimento do parlamento para fiscalizar irregularidades.

“A comissão irá atuar com fatos, provas e aquilo que a prefeitura não estiver de acordo que seja questionado na justiça e na forma regimental. O que não podemos é ficar parados vendo milhões sendo repassados para o município enquanto pessoas estão morrendo por falta de remédios básicos, sem atendimento nos postos de saúde e nos hospitais municipais”, disse José Carlos.

Instalação de comissão processante

Ainda esta semana dois advogados, que representam a Comissão de Direitos Difusos e a Comissão da Saúde, da Subsecção local da Ordem dos Advogados do Brasil(OAB) enviaram documentos que comprovariam irregularidades e pedido à Câmara para criar uma comissão processante com o respectivo pedido de afastamento do prefeito Assis Ramos(DEM).

Diante desse pedido, os vereadores criaram a comissão e, também, ontem(17), protocolaram o pedido de afastamento do atual prefeito de Imperatriz Assis Ramos. O pedido foi protocolado pelos advogados Fábio Santana Santos e Gabriela Barbosa Bonfim, das duas comissões sob a alegação da existência de “irregularidades cometidas pela gestão municipal na aplicação de recursos, retardos de prestações de contas e por gastos acima do orçamento, sem aprovação, além da exposição de provas anexas ao pedido”.

Prefeito Assis Ramos diz que ação da Câmara é perseguição política

Nessa mesma quarta-feira(17), o prefeito Assis Ramos se manifestou sobre a noticia da criação da CPI para investigar supostas irregularidades em sua gestão. Para Assis, a criação da CPI é uma artimanha politica dos vereadores liderados pelo presidente, José Carlos Soares para prejudicá-lo em razão do ano eleitoral e sua boa performance de trabalho.

Numa gravação em áudio distribuída em grupos de Whatsapp, o prefeito Assis disse que desde 2019 os vereadores vem tentando prejudicar a administração municipal com ações infundadas e até brincou:” A gente é uma espécie de Flamengo, todo mundo quer ganhar da gente até porque estamos na gestão, estamos inaugurando obras, os servidores estão com salários em dia, estamos pavimentando a cidade, enfim estamos trabalhando. Então eles fazem isso para tentar me desgastar e ir para a eleição em pé de igualdade(sic)”.

Confira o áudio, completo, abaixo: