Unidade de Registro Civil realiza atendimentos em Bom Jesus das Selvas
A Unidade será responsável pela prestação do serviço de emissão da Certidão de Nascimento, que é gratuito.
Corregedoria-Geral de Justiça/Divulgação
SÃO LUÍS – A população do município maranhense de Bom Jesus das Selvas é a mais recente beneficiada com a instalação de uma Unidade Interligada de Registro Civil de Nascimento. Agora, os pais que residem na região poderão garantir a emissão da Certidão de Nascimento dos filhos ainda na maternidade, sem a necessidade de se deslocar até um cartório. O município fica a 466 Km de São Luís, possui 92 povoados e 34,5 mil habitantes, segundo o IBGE.
A instalação aconteceu nessa quinta-feira (1º) e é fruto da mobilização entre a Corregedoria e a Secretaria de Direitos Humanos do Estado. Para a implantação, foi necessário firmar uma parceria entre Prefeitura, por meio da unidade hospitalar, e o Cartório do Ofício Único de Bom Jesus das Selvas, que será responsável pela prestação do serviço de emissão da Certidão de Nascimento, que é gratuito.
Com o funcionamento da Unidade Interligada, a certidão do recém-nascido poderá ser requerida pelos pais ainda na maternidade, mesmo que eles não residam na cidade em que a criança nasceu. Isso porque o sistema é interligado via internet a uma rede nacional, que possibilita, de forma segura, a obtenção do documento junto ao cartório mais próximo da residência da família. Tudo é feito on line e o documento é impresso na própria Unidade e entregue à família ainda no hospital. Esta é a quarta unidade interligada instalada em 2020 no Estado.
Durante a instalação, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Velten, destacou o esforço que já vem sendo realizado e a parceria que tem possibilitado aproximar o Judiciário do trabalho já realizado pelo Executivo, o que remete à cooperação. “Precisamos construir instituições eficazes, promotoras de justiça e de cidadania. O objetivo é trabalhar para que esse serviço chegue em todos os municípios do Maranhão”, destacou.
O Juiz Raphael Leite, titular da 1ª Vara da Comarca de Buriticupu, que presidiu os trabalhos, também falou sobre a importância do projeto e parabenizou os atores envolvidos na ação integrada. Durante a solenidade, o magistrado anunciou o registro da menina Kalita Cauere Vieira Sousa, ela foi a primeira beneficiária do serviço e seguirá para casa devidamente registrada.
Jaqueline Caracas, juíza coordenadora do projeto por parte da Corregedoria, aproveitou para agradecer o empenho dos atores envolvidos para o combate do sub-registro no Maranhão. A juíza afirmou que os desafios ainda são muitos, mas que os resultados do trabalho conjunto já começam a ser vistos.
Lissandra Leite, secretária adjunta da SEDIHPOP, enfatizou o significado do ato para centenas de crianças que nascem anualmente na unidade hospitalar e disse que a Secretaria continuará atuando na promoção da política de emissão do registro civil e na mobilização e capacitação de equipes que atuam na garantia dos direitos e exercício da cidadania.
No Maranhão o Projeto de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento é executado por meio de uma parceria entre a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA), Secretaria Estadual de Direitos Humanos do Estado (SEDIHPOP), Associação dos Notários e Registradores (ARPEN-MA) e cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais e prefeituras. A iniciativa conta com o apoio do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH).
Participaram da solenidade a cartorária interina do Ofício Único do Município, Joceany Conceição Freitas; o presidente da ARPEN-MA, Devanir Garcia; a secretária de Saúde do Município, Valerie Isaura Bogea; o diretor do hospital, Gilberto Soares; a coordenadora do programa de Registro Civil da SEDIHPOP, Graça Moreira; o promotor de Justiça de Buriticupu, José Frazão Neto.(Foto:Arquivo).