PRF apreende medicamentos sem registro na BR 010 no Maranhão
O material apreendido está avaliado em R$ 20.000,00.
Maranhão Notícias com informações da PRF
PORTO FRANCO – Durante fiscalização de rotina, policiais rodoviários federais apreenderam grande quantidade de medicamentos sem registro no Ministério da Saúde. Os fármacos estavam sendo transportados em um ônibus M/Benz de cor branca, e a abordagem foi em frente à Unidade Operacional da PRF em Porto Franco, no Km 156 da BR 010.
Os produtos foram encontrados pelos agentes no compartimento de bagagens e no salão superior, destinado aos passageiros. Eram caixas diversas caixas contendo produtos para tratamento de saúde e cosméticos em geral em desacordo com a legislação vigente.
Numa consulta a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), os agentes descobriram que os produtos estavam em desacordo com o Regulamento do Imposto de Produtos Industrializados – RIPI, além de ferir a legislação sobre o assunto.
“O artigo 12 da Lei 6.360/76 diz que nenhum produto pode ser comercializado antes de possuir o devido registro no Ministério da Saúde. Alguns produtos fazem menção no corpo de sua embalagem ao decreto n° 7904/77, Art. 28, que se encontra revogado”, diz nota da PRF.
Também foram encontrados pelos agentes dentro do ônibus três motocicletas que serviriam de apoio local para a distribuição dos produtos em questão nas cidades da região.
O motorista do ônibus, que não teve nome informado, afirmou aos policiais rodoviários que comprou/recebeu os produtos num depósito na cidade de Japaraíba/MG com as respectivas notas fiscais. O valor total das mercadorias é de R$ 20.000,00. A “encomenda” seria entregue em diversas cidades dos interiores dos estados do Maranhão, Pará e Tocantins, sendo o destino final a cidade de Bragança (PA), revendendo em comércios locais de acordo com a necessidade de cada cliente.
Relação de medicamentos apreendidos
Foram apreendidas 3.871 (três mil oitocentos e setenta e uma) unidades de produtos controlados – medicamentos, com a seguinte discriminação:
Taradão 36 unidades (3 caixas), gel manteiga de sucuri 144 unidades (12 caixas), Natus bel 9 unidades (1 caixa), saúde do pulmão 372 unidades (31 caixas), gel de cascavel 209 unidades (17 caixas), xarope de cumarú 120 unidades (10 caixas), gel de capivara 48 unidades (4 caixas), tiro seguro 70 unidades (6 caixas), saúde da mulher 88 unidades (7 caixas), extrato de sangra d´agua 68 unidades (6 caixas), micosil 60 unidades (5 sacos), 37 ervas 17 unidades (1 caixa), cura tudo 457 unidades (38 caixas), canela de velho 63 unidades (5 caixas), jumentinho 21 unidades (2 caixas), tesão de vaca 12 unidades (1 caixa),menta life 876 unidades (73 sacos), gotas do zeca 960 unidades (80 caixas), sete ervas 228 unidades (19 caixas), polmada negra 13 unidades (1 caixa).
Os ocupantes do veículo e mercadorias foram encaminhados à Polícia Civil de Estreito para as providências cabíveis. O enquadramento da ocorrência: falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais. (Foto: PRF- Divulgação).