IMPERATRIZ: “O presidente que entrar terá de fazer o concurso da Câmara”, diz José Carlos Soares

O concurso da Câmara Municipal de Imperatriz deveria ter as provas aplicadas em outubro, mas foi suspenso pela Justiça.

Maranhão Notícias

IMPERATRIZ – O presidente da Câmara Municipal de Imperatriz, José Carlos Soares disse nessa quinta-feira(17) que seu sucessor terá todas as condições para realizar o concurso público para preenchimento de vagas e cadastro de reservas do Poder Legislativo Imperatrizense. No dia 5 de outubro, quase na véspera da data marcada para a aplicação das provas, a Justiça determinou a suspensão do certame sob a alegação de problemas com a empresa executora.

Em balanço da gestão durante live em rede social do Portal Maranhão Notícias, José Carlos, também conhecido por Pé de Pato, ressaltou a preocupação da Câmara em determinar a Procuradoria Jurídica um estudo e posteriormente foram cumpridas as etapas como a contratação da empresa executora, lançamento de edital e só não foram aplicadas as provas devido a suspensão do certame pela Justiça.

Perguntado se o próximo presidente da Câmara precisará refazer o processo do concurso, José Carlos disse que o processo está correto.

“Teve uma (empresa) vencedora, uma segunda e uma terceira colocada, sendo que o Ministério Público fez a recomendação de não se fazer com a primeira empresa, arguindo que a primeira não tinha credibilidade para fazer. A Câmara prontamente atendeu com a segunda colocada e essa apresentou condição e fazer o concurso, então alguém denunciou e o Ministério Público pediu que a Justiça suspendesse e a gente entende que seja pela questão da pandemia”, justificou.

O parlamentar, cujo mandato acaba oficialmente no dia 31 de dezembro deste ano, fez questão de ressaltar que há necessidade de realização de concurso para preenchimento de vagas em vários cargos como vigias, telefonistas dentre outros.

“O presidente que entrar terá de fazer o concurso porque isso não é dos vereadores, a responsabilidade é da Câmara”, enfatizou citando alguns cargos em aberto como o do saudoso Juscelino Lucena, que morreu vítima de Covid-19 este ano. Dentre as novas vagas estão para médico, assistente social e enfermeiro.

Outro ponto que José Carlos fez questão de citar como favorável ao novo presidente para realizar o concurso foi que o dinheiro arrecadado com as inscrições está no banco.

“(..) O dinheiro está lá (no banco) para o próximo  presidente fazer conforme está na lei”, frisou.

Balanço

No balanço apresentado José Carlos avaliou bem sua gestão como presidente. No ponto de vista dele, a maior conquista foi a abertura da Câmara para a população com evento que atraíram até duas mil pessoas como tribunas populares, audiências públicas, solenidades do Dia das Mães, Dia dos Pais e entrega de títulos de cidadania e medalhas do Mérito Legislativo. Convém ressaltar que esse eventos com muitas pessoas foi no período anterior a pandemia.

“A Câmara na nossa gestão foi aberta ao público porque não era. Nós transformamos a Câmara na verdadeira função dela que é legislar e escutar o povo’’, acrescentou que deixará o comando da casa com o salário dos servidores reajustado, além de ter realizado várias obras de melhorias físicas do prédio.

Sobre as decisões judiciais

Na época a pedido do Ministério Público Estadual, a Justiça suspendeu o concurso por haver “presença de fortes indícios de irregularidades no concurso da Câmara Municipal de Imperatriz que podem comprometer a legitimidade, a lisura e a validade do certame como o direcionamento do processo licitatório com vistas a favorecimento da empresa Instituto Coelho Neto”. Também foi apontada na decisão judicial a ausência de qualificação técnica do instituto para a realização do certame.

Na decisão da juiza Daniela de Jesus Bonfim Ferreira, em julgamento de Açao Civil Pública com obrigação de fazer, conta que “A Câmara limitou-se a substituir a empresa Instituto Coêlho Neto, vencedor do certame por outra empresa que fora desclassificada, ainda, na fase de habilitação(Consel- Consultoria e Estudos Pedagógicos LTDA)”.

Para ver a entrevista acesse aqui.

(Foto: Arquivo).