Carlos Brandão anuncia projeto para redução da aliquota do ICMS sobre os combustiveis

O projeto será enviado à Assembelia Legislativa nos próximos dias.

Maranhão Notícias

SÃO LUÍS – O governador do Maranhão, Carlos Brandão(PSB) anunciou nesta quinta-feira (7), que enviara à Assembleia Legislativa um projeto de lei que prevê a redução da alíquota do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviõs(ICMS) que incide sobre os combustíveis em todo o Estado. A redução será de 18% sobre o preço dos combustíveis, o que provocará uma redução de 40% imposto estadual.

Brandão havia anunciado na semana passada a redução do preço médio ponderado sobre a base de cálculoda alíquota  de 28,5% do imposto. Com isso, a redução foi de  21,3%. Com esse percentual a previsão é de que o preço da gasolina caísse para R$ 4,6591.

O projeto que será enviado à Assembleia propõe a alteração da própria alíquota , baixando-a 28,5% para 18%, conforme  determina a lei federal sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro(PL). Essa lei federal estabelece um teto para o ICMS para os combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.

Em uma postagem nas redes socais, o senador Weverton Rocha(PDT), que é pré-candiadto ao go verno do Estado, assim como Carlos Brandão, disse que o projeto de lei que será enviado à Assembleia Legislativa é uma enrolação pois como já existe a lei federal, bastaria o governador baixar um decreto.

(Foto: Divulgação).