Câmara aprova reajuste salarial de servidores efetivos da Prefeitura de Imperatriz
Com a aprovação, nessa terça-feira, agora falta apenas o preeito Assis sanconar a lei.
Maranhão Noticias
IMPERATRIZ – O plenário da Câmara Municipal de Imperatriz aprovou em votação única durante a sessão ordinária dessa terça-feira(20), o Projeto de Lei nº 37/2022 de autoria do Poder Executivo que concede reajuste salariala aos servidores efetivos da administração geral do município. Com a aprovação por todos os 11 vereadores presentes durante a sessão, a matéria seguirá para o gabinete do prefeito Assis Ramos para ser sancionado. O reajuste é retroativo a março.
De acordo com o relatório lido em plenário pelo vereador Rubens Lima, o Rubinho, a matéria prevê o reajuste salarial de 10% para os servidores efetivos da administração municipal, exceto as categorias que possuem leis específicas em suas datas bases.
“As despesas decorrentes da aplicação da presente lei ocorrerão na conta de dotações orçamentarías do tesouro municipal e repasses de verbas federais, estaduais as quais receitas decorrentes de convênios ou programas com o estado e a união”, diz trecho do relatório sobre a justificiativa do reajuste salarial do funcinalismo.
O vereador João Silva, líder do governo municipal na Câmara e relator do projeto de lei, acrescentou que o projeto de lei vem acompanhado de relatórios de impacto orçamentário e financeiro e declaração do ordenador de despesas e vem corrigir uma injustiça, pois havia casos em que servidores recebiam menos de um salario mínimo.
“Essa lei vem igualar servidores que ganhavam menos do mínimo e reajustar o salário dos demais. Fui relator e vi que está tudo certo, voto pela aprovação da lei e e peço aos meus colegas que me sigam no voto”, disse João Silva. Em seguida, o projeto foi colocado em votação pelo presidente da sessão, o vereador Zeziel Ribeiro e todos os vereadores votaram favoravelmente.
Outras matérias
Os vereadores aprovaram, ainda, a Inidcação de autoria do vereador Francisco Messias, que solicitou a prefeitura a recuperação de um trecho de rua do bairro Maranhao Novo, próximo a Comunidade Santa Clara.
O vereador Francisco Rodrigues da Costa, o popular Chiquinho da Diferro, conseguiu a aprovação pelos seus pares, de uma Indicação ao Govenro do Estado para a colocação da cobertura do Restaurante Popular da Avenida Industrial, no Santa Rita. Os vereadores João Silva e Rubinho subscreveram a matéria.
Os vereadores, também, aprovaram uma Indicação do vereador Carlos Hermes, na qual o comunista solicita a prefeitura e a Secretaria de Infraestrutura do município a pavimentação asfaltica ou piçaramento da rua Rio Branco entre projetada 2 e Coronel Lisboa na Vila Fiquene. Ele disse que a escola Davi Alves Silva, em frente a praça Pedro Abreu, está sendo recuperada e agora falta a prefeitura recuperar a rua de acesso ao local.
A última Inidicaçao do dia foi de autoria do vereador Berson Lima Brandão, o Berson do Buriti, que solicitou ao município a reforma e ampliação da praça Emiliano melo de Azevedo, no Entroncamento, onde fica a panelada. Esta matéria, também, foi aprovada.
(O vice-presidente da Câmara, Zesiel Ribeiro presidiu a sessão. Foto: Reprodução TV Câmara)