Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão em 5 cidades do MA e PI
A Prefeitura de Caxias e o prefeito Fábio Gentil emitiram nota em que dizem que a gestão zela pela transparência e responsabilidade.
Polícia Federal- Divulgação
SÃO LUÍS – A Polícia Federal, com apoio da Controladoria-Geral da União no Estado do Maranhão (CGU/MA), deflagrou nesta quarta-feira,(19),municípios de Caxias, São Luís e São José de Ribamar no Maranhão e em Teresina e Cajueiro da Praia, no Estado do Piauí, a “Operação Arconte” visando desarticular grupo criminoso investigado pelo cometimento de crimes contra a Administração Pública.
Os investigados realizavam fraudes em procedimentos de dispensa de licitação no município de Caxias, com o desvio de recursos públicos federais da área da saúde, constando dentre esses, verbas públicas que deveriam ser aplicadas no combate à pandemia de Covid-19.
Apurou-se durante as investigações a participação de servidores públicos e empresários da área de saúde que recebiam o repasse de recursos públicos do município de Caxias.
A Controladoria-Geral da União identificou que muito embora existisse no município de Caxias 52 empresas com potencial para serem contratadas pelo município, as dispensas de licitação eram direcionadas para a contratação de empresas diretamente ligadas aos servidores públicos e particulares investigados.
Somente em relação a duas empresas investigadas foi realizado o repasse total de aproximadamente 9,45 milhões de reais. Os agentes apreenderam R$ 95 mil em espécie na casa do prefeito Fábio Gentil.
Estão sendo cumpridos 44 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região – TRF1 em decorrência de representação feita pela Polícia Federal. Para o cumprimento das medidas judiciais estão sendo empregados 160 policias federais e 4 servidores da CGU.
Os investigados poderão responder pelos crimes de peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, fraude à licitação e lavagem de dinheiro, dentre outros, com penas que podem chegar a 43 anos de prisão.
A operação denominada Arconte se refere ao termo grego arkhon, que significa o responsável por um “cargo”.
Sendo batizada dessa forma, pois os investigados foram flagrados em vídeos negociando diretamente não somente o repasse de recursos públicos com as empresas investigadas, mas também a nomeação de cargos na Administração Pública, em troca da obtenção de vantagens indevidas.
O outro lado
O prefeito de Caxias, Fábio Gentil(Republicanos), emitiu nota sobre a aoperação da Polícia Fedral nesta quarta-feira, em Caxias.
“Como gestor público que preza pela transparência e responsabilidade, estamos colaborando com as investigações junto à Polícia Federal, bem como a Controladoria Geral da União, na apuração concreta dos fatos ocorridos, Reitero ainda o nosso compromisso com a população, que sempre foi de total transparência para com a coisa pública, declarou o prefeito.
Nota de Esclarecimento da Prefeitura de Caxias
A Prefeitura de Caxias comunica que recebeu nesta quarta-feira, 19,a visita da Polícia Federal e da Controladoria Geral da União, que realizaram investigações em diversas cidades do Maranhão.
A Prefeitura informa, ainda, que está colaborando com as investigações e reitera seu compromisso de transparência com a população.
(Fotos: Polícia Federal).