Prefeitura vai instalar comitê gestor de erradicação do sub-registro em Imperatriz
O projeto prevê atendimento de Registro de Nascimento e outros documentos à população.
Maranhão Notícias
IMPERATRIZ – Até o fim de abril a Prefeitura de Imperatriz deverá instalar o Comitê Gestor para combater ao sub-registro de nascimento e a ampliar a expedição de documentos básicos à população. A medida será em atendimento ao decreto nº 10.063 de 14 de outubro de 2019.
O projeto será executado pela Secretaria de Governo e Projetos Estratégicos em parceria com a Defensoria Pública do Município em conjunto com secretarias municipais como Saúde, Educação, Sedes, Conselho Tutelar, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça e Cartórios e outros órgãos.
O secretário de Governo e Projetos Estratégicos, Eduardo Soares observou que em relação a expedição dos demais documentos civis a parceria se estenderá a órgãos estaduais como o Shopping Cidadão e aos Cartórios de Registro Civil.
A atribuição do Município nesse projeto será criar reunir os órgãos públicos de várias áreas, criar e gerenciar o Comitê Gestor para providenciar o atendimento das demandas. No caso da Secretaria de Desenvolvimento Social, Sedes, que, além de incluir os Centros de Referência em Atendimento Social, CRAS, também deverá realizar busca-ativa na população para fazer esse atendimento relacionado a emissão de documentação básica.
(Foto: Assessoria).