CNJ afasta juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz

O CNJ afastou o magistrado por não atender mais de 300 pedidos de liminares e em akguns casos demorou mais de 3 anos para dar uma resposta.

Maranhão Notícias

SÃO LUÍS – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em sessão realizada na última quarta-feira(6) aprovou, por unanimidade  o afastamento de revisão disciplinar contra o juiz de Direito Joaquim da Silva Filho, da 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Imperatriz, no Sudoeste do Maranhão. O magistrado é acusado de não atender a 364 pedidos liminares de Ações contra a Saúde Pública de Imperatriz, movidas pelo Ministério Público do Maranhão.

O ministro Luís Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, foi o relator do Pedido de Providências (nº do Pedido de Providências 0008696-542020.2.00.000) aprovado pelo CNJ.

Em seu voto, Luis Felipe Salomão reiterou a desorganização da Vara mesmo após a realização de uma correição extraordinária aplicada em julho de 2018 que terminou com uma determinação para tomada de providência para sanar o problema.

Salomão disse que o cenário é constrangedor ao Poder Judiciário, uma vez que algumas liminares ficaram mais de três anos aguardando análise. Essas liminares, em sua maioria, foram movidas pelo MP no período dos governos do então prefeito Sebastião Madeira e do atual prefeito Assis Ramos.

O magistrado, por meio de seus advogados, não se pronunciou à imprensa. O espaço, no entanto, fica aberto neste site para qualquer manifestação que ele deseje fazer.

(Foto: Luiz Slveira da agênca CNJ e Associação de Magistrados-Divulgação).