ÁGUA E ESGOTO: decisão judicial suspende audiência pública para discutir substituição da Caema em Imperatriz

A audiência começou sem poder analisar o edital de contratação de nova empresa, mas foi suspensa por tumulto de servidores da Caema e em seguida encerrada.

Maranhão Notícias

IMPERATRIZ – Uma decisão 2ª Vara de Direitos Difusos da capital, São Luís, suspendeu a apresentação e debate das minutas do edital e do respectivo contrato de concessão do serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário de Imperatriz, que seria realizada na manhã desta sexta-feira (16) na Universidade Aberta do Brasil(UAB), na cidade. O evento, ainda, chegou a ser aberto, mas tumulto e confusão levaram à suspensão por 20 minutos e posteriormente ao encerramento da reunião.

Presidida pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Sinfra) que tem como secretario o advogado e vereador licenciado Fábio Hernandez, a audiência pública vinha sendo anunciada há vários meses e representaria um passo importante no processo de quebra do contrato do município com a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão(Caema) e substituição da estatal por uma empresa privada.Também seriam apresentada as demandas do Plano de Saneamento Básico, documento que dá conta que em Imperatriz.

Com o auditório lotado, a audiência foi aberta por Fábio Hernandez que iniciou sua fala informando sobre a decisão do judicial que proibia o município de apresentar e discutir as minutas do edital de contratação de nova empresa. Com isso, segundo ele, o encontro seria mantido para que fossem apresentados os serviços, ou falta deles, prestados pela estatal do Estado no município.

Em alguns momentos, Fábio Fábio Hernandez foi interrompido em sua fala por gritos de manifestantes, em sua maioria servidores da Caema, e pessoas descontentes com a gestão municipal, mas concluiu seu raciocínio. O procurador-geral do município, Luís Carlos César ainda começou a falar, mas foi interrompido pelas manifestações e dois homens que foram a frente da mesa para protestar, um deles, era o diretor regional da Caema, Adonilson Lima que alegou, aos gritos, que a estatal teria de ter um representante na mesa. Segundo ele, todas as pessoas da mesa eram apoiadoras do município, e sem a Caema não teria debate.

A audiência acabou sendo suspensa em meio a discussão entre Adonilson e assessores da prefeitura e o próprio secretário da Sinfra. Foi o momento mais tenso. Apesar disso, a segurança não interveio.

A confusão teve gritos e dedo a riste em frente a mesa dos trabalhos, e em maio ao  bate-boca Fábio Hernandez mandou o diretor sair do recinto.

“Acabou a discussão, o senhor judicializou. Então nós vamos só informar. O senhor não tem direito de fala mais”, disse Hernandez que culminou com um “me respeite!. Me respeite você!. Vá simbora, vá simhora”, disse o titular da Sinfra ao diretor da Caema.

Após cerca de 1 hora, a audiência foi encerrada. Fábio Hernandez disse que a audiência valeu como mais uma etapa do processo. O procurador-geral do município, Luís Carlos César ressaltou que somente a discussão das minutas foi proibida pela decisão, mas não deixou claro se iria recorrer da decisão. Já em um texto da Ascom da Prefeitura, consta que o município vai recorrer da decisão.

Protestos

As pessoas que criaram o tumulto que levou a suspensão da audiência eram, em sua maioria, servidores da Caema. Elas alegavam que uma vez privatizado os serviços de água e esgoto, estes passariam a ter reajuste de preços da tarifa sem melhora na qualidade.  “Privatização é uma cilada! Não deu certo em nenhum lugar”, dizia panfleto distribuido por manifestantes na porta e dentro do auditório da UAB.

Obs: Três videos que estão postados no perfil do Instagram: @maranhaonoticias mostra toda a audiência pública.

(Foto: Patrícia Araú-Ascom Prefeitura).