Câmara de Imperatriz aprova lei que autoriza criação da Secretaria de Articulação Política
A nova pasta deverá ser comandada pelo vereador João Francisco Silva.
Maranhão Notícias com informações da assessoria
IMPERATRIZ – Por 14 votos a 6, os vereadores aprovaram, nessa quarta-feira(6), o projeto de lei de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a reestruturação administrativa do município com a criação da Secretaria de Articulação Política. A pasta deverá ter como titular o vereador João Francisco Silva.
A nova secretaria é definida pelo governo muncipal como importante para promover a interlocução ativa entre os poderes Executivo e Legislativo, Judiciário, outros entes e órgãos das esferas da administração pública.
De acordo com a Câmara, a criação de novas secretarias se dá por lei complementar, em duas votações com maioria absoluta (metade mais 1), ou seja, 11 votos, com quebra de interstício, para que sejam realizadas as duas votações na mesma sessão.
Como os relatores das comissões de Constituição e de Orçamento, Fábio Hernandez (PP) e Rubinho Lima (PTB), respectivamente, deram parecer favorável, o projeto de lei foi colocado em votação e o placar da votação ficou 14 votos a favor e 6 votos contra.
Após a primeira votação, o vereador Renê Sousa apresentou quebra de intersticio e foi possivel a segunda votação cujo resultado foi o mesmo.
“Está criada a Secretaria de Articulação Política, que terá como secretário o vereador João Silva (MDB). Este pedirá afastamento. Em seu lugar assumirá a vaga o primeiro suplente do partido, Alair Firmiano. A Lei segue para sanção do Prefeito Assis Ramos (DEM)”, disse nota da assessoria da Câmara.
(Foto: Sidney Rodrigues-Assessoria da Câmara).