Câmara discute feminicídio e projeto “Maria da Penha vai a escola”, em Imperatriz
A audiência pública fez parte da 1ª Semana de Combate ao Feminicídio da Região Tocantina.
Maranhão Notpicias com informações da assessoria
IMPERATRIZ – Está em tramitação nas comissões técnicas da Câmara Municipal de Imperatriz, um projeto de lei de autoria da vereadora Cláudia Batista(PTB), que pretende criar a lei “Maria da Penha vai a escola”. Ainda não há previsão de aprecidação e votação em plenário.
O projeto de lei foi um dos destaques da audiência pública conduzida pelo presidente da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação, vereador João Silva (MDB) nessa quarta-feira(17) com a presença de várias autoridades.
Cláudia Batista explicou durante a audiência pública que a proposta é resultado de sua preocupação e da preocupação da rede de enfrentamento a violência contra a mulher.
“Este projeto conversado entre a OAB, as representantes das mulheres como delegada da mulher para que a gente possa trazer uma conscientizar nas escolas municipais e estaduais durante uma semana. Atualmente temos a Semana do Meio Ambiente, e queremos ter uma semana inteira de orientação sobre a Lei Maria da Penha nas escolas”, destacou a vereadora.
A parlamentar do PTB ressaltou que os casos de violência contra a mulher têm aumentado, “mas as mulheres tem passado a denunciar mais por que sabem que ‘violência contra mulher não tem desculpa, tem lei’ e esta lei precisa ser cumprida e as crianças e adolescentes em sala de aula as vezes já vivenciam isso dentro de casa e uma vez consicente sabe que não deve aceitar isso na vida dela”.
A audiência teve por objetivo principal discutir sobre a 1ª Semana Estadual de Combate ao Feminicidio na Região Tocantina. Dados apresentados na audiência apontam que em todo o Estado já foram registrados 35 feminicidios. Em Imperatriz não foi registrado nenhum caso do início do ano até agora.
Participantes do evento
Várias autoridades participaram da composição da mesa do evento. Foram elas: a advogada Alana Duarte (secretária adjunta OAB-Itz), Eva Messias (secretária municipal de políticas para a mulher), Simona Samia de Azevedo (diretora da Casa da Mulher Maranhense), delegada Wanda Moura (titular do departamento de feminicídio), Dra. Alessandra Belfort (procuradora do município), Dra. Ana Gabriela Freitas (Casa de Abrigo da Mulher) e também, junto com Claudia Batista (PTB), o vereador Rogério Avelino (DEM), autor do projeto de lei que pune agressores com o cancelamento da nomeação dos aprovados em concursos públicos no município.
Fizeram uso da palavra na audiência a delegada Alanna Lima (Delegacia da Mulher de Imperatriz), Susan Lucena (diretora da Casa da Mulher Brasileira), Christiane Ribeiro (Coordenadora da Comissão da Mulher Região Tocantina), delegada Kazumi Tanaka (coord. Das delegacias da mulher), Karla Araujo (macrorregional Dra Ruth Noleto), Joicy Machado (OAB/MA), Capitã Aline Meyrelen Melo (patrulha Maria da Penha), Psicóloga Luciana Abreu, Dra. Luziane Lucena (Juíza de Paz) e Gabriela Ferraz (presidente da comissão da Mulher).
(Fotos: Fábio Barbosa-Assessoria da Câmara).