CCJ realiza sabatina com Dino e Gonet, indicados ao STF e Procuradoria da República

A sabatina prossegue na CCJ do Senado.

Maranhão Notícias

BRASÍLIA – O senador e ministro da Justiça Flávio Dino e o subprocurador-geral da República Paulo Gonet Branco, indicados pelo presidente Lula aos cargos de ministro Supremo Tribunal Federal(STF) e procurador-geral da República (PGR) estão sendo sabatinados nesta quarta-feira(13), pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.  Os indicados terão se ser submetidos a aprovação em votação do plenário do Senado Federal.

Somente após a aprovação é que ocorrerá a nomeação, por meio de decreto presidencial, para posse no cargo de procurador-geral da Repúbçcia no caso e Gonet e de ministro do Supremo, no caso de Dino.

Flávio Dino disse em sua fala inicial que sua ida a sabatina não tem objetivo de “fazer debate político, mas para ser examinado quanto aos requisitos constitucionais: notável saber jurídico e reputação ilibada”.  Ele acrescentou que tem compromisso indeclinável quanto à harmonia e a preservação da independência entre os Poderes. A inconstitucionalidade é fato raro e só pode ser declarada quando há certeza.

Como já era esperado, Dino não escapou de perguntas “espinhosas” como as feitas pelo senador Rogério Marinho(PL-RN). O parlamentar de oposição questionou Dino sobre a falta de imagens de câmeras de segurança do Ministério da Justiça durante o ataque de 8 de janeiro em Brasília.

O senador também criticou diversas declarações políticas do indicado, que para ele não teria isenção, no STF, para eventualmente julgar processos relacionados ao ex-presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores e fez referência à visita do ministro da Justiça ao Complexo da Maré, no Rio de Janeiro, “com pouquíssima condição de segurança pública”, enquanto dizia que “temia pela sua integridade física” em audiências a que foi convocado, na Câmara.

Em resposta, Dino afirmou que entregou todas as gravações externas à CPI e ressaltou que o Ministério não foi invadido.”

Paulo Gonet foi questionado sobre o inquérito das “Fake News” e ele disse não ter conhecimento. As informações são da Agência Senado. A sabatina está sendo transmitida ao vivo pelos canais oficiais do Senado Federal.

(Foto: Pedr França-Agência Senado)..