Comissão Processante avalia investigação sobre saúde pública em Imperatriz
A entrevista coletiva foi realizada na Câmara Municipal de Imperatriz, na quarta-feira(31).
Maranhão Notícias
IMPERATRIZ – A Comissão Processante da Câmara Municipal de Imperatriz (CMI), apresentou, na manhã desta quarta-feira(31), um balanço dos primeiros dias de trabalho de investigação sobre supostas irregularidade na saúde pública de Imperatriz, em especial do Hospital Municipal, o popular “Socorrão”. A Comissão foi criada na sessão ordinária do dia 23 de maio com 12 votos favoráveis e 8 votos contra.
Durante mais de meia hora, os integrantes da comissão, o presidente Carlos Hermes da Cruz (PCdoB), o vice-presidente Berson do Posto Buriti (SDD) e o relator Rubinho Lima(PTB) falaram em entrevista coletiva à imprensa sobre o andamento do processo que está na fase inicial, a fase de citação. Nesta fase, o prefeito é o primeiro a ser citado, mas segundo o presidente da comissão, Carlos Hermes já foram feitas três tentativas sem sucesso, o que levou a comissão a mudar de tática.
“Foram três tentativas de citação pessoal do prefeito, uma do dia 26, outra do dia 29 e outra de ontem(30). Essas notificações deveriam ser pessoais, se ele fosse encontrado, como ele não foi encontrado em nenhuma dessas três tentativas o rito seguinte é a notificação por edital e isso foi feito hoje”, disse Carlos Hermes ressaltando que esta notificação faz parre da primeira fase do processo investigatório.
Com a citação por edital, segundo Carlos Hermes, abriu-se um prazo de três dias para manifestação do gestor municipal. Em caso de não haver resposta, ainda, poderá ser lançado uma segunda notificação via edital, sendo que após esta o processo se inicia.
“Após a notificação em que o denunciado dê ciencia, ele pode dar por livre expressão da vontade ou se ele não o fizer, a partir do segundo edital (pode ser lançado um segundo edital), cada edital tem prazo de três dias, e já há entendimento que começa a contar o prazo dele”, disse.
No primeiro momento há apenas um denunciado que é o prefeito Assis Ramos, e o trabalho da comissão depende da citação do prefeito para começar.
“Depende dessa notificação do prefeito (para começar), por que em dez dias ele vai fazer sua defesa por escrito, ele vai elencar, se assim o quiser, dez testemunhas para serem ouvidas pela comissão, de acordo com a defesa dele para a elaboração de provas e a fase posterior será a fase de instrução em que passaremos a fazer as oitivas, primeiro as testemunhas elencadas pelo denunciado, faremos as diligências aos órgãos públicos , oitivas de outros agentes públicos importantes para a investiggação e a intimação do próporio denunciado para ser ouvido na comissão”, ressaltou Carlos Hermes.
As denuncias que resultaram na criação da Comissão Processante são oriundas de um cidadão que são sobre o não funconamento da máquina de tomografia, o não funcionamento da máquina de “Raio X” que funciona para o Hospital Socorrão adulto e infantil com baixa qualidade e a máquina de radiologia e pagamento de fornecedores, incluindo médicos e empresas fornecedoras como laboratórios.
O outro lado
Carlos Hermes disse que o prefeito tem todo o direito de recorrer a justiça para barrar o trabalho da Comissão Processante, no entanto garantiu que os vereadores que a integram estão cumprindo todos os trâmites legais.
Em entrevista coletiva à imprensa logo após a criação da comissão, o prefeito Assis Ramos disse que a comissão não tem base legal, e a denúncia partiu de uma pessoa que é assessora de um vereador de oposição. Essa situaçao é ilegal, segundo ele, e isso será reconhecido pela justiça. Assis chegou a dizer que os vereadores estão agindo de forma politica visando as eleições para prefeito no ano que vem.
(Foto: Divulgação).