Governador Flávio Dino decreta estado de calamidade pública devido a covid-19

O governo havia baixado decreto em 2020, 2021 e agora em 2022.

Maranhão Notícias

SÃO LUÍS – O governador Flávio Dino(PSB) decretou estado de calamidade pública no Maranhão devido a pandemia da covid-19 O prazo de vigor do decreto, assinado na segunda-feira(4), vence no dia 31 de março de 2022 com a possibilidade de ser prorrogado mediante novo decreto.

Na justificativa contida no documento consta que a medida foi tomada devido a pandemia em razão da pandemia da covid-19 e as novas variantes que vêm surgindo como a Delta e da Ômicron, com registros de infecções no Brasil e possuem alto grau de transmissibilidade.

O decreto destaca, ainda, os números de casos divulgados pelo Ministério da Saúde do dia 31 de dezembro do ano passado quando o país atingiu a marca de mais de 619 mil mortes pela doença. Naquela data, no Maranhão, segundo o documento, foram registradas mais de 370 mil casos da doença no Maranhão, que resultou em mais de 10 mil óbitos.

“Considerando a persistência do referido desastre biológico, o elevado número de pessoas contaminadas pela Covid-19 no Estado, bem como o parecer técnico da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, do Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão, que recomenda a declaração de estado de calamidade pública ante os efeitos oriundos de problema biológico… fica declarado o estado de calamidade pública em todo o território do Estado do Maranhão, para fins de prevenção e enfrentamento da Covid-19”, diz trecho do decreto tornado público nesta quinta-feira.

Ao decretar estado de calamidade pública, o governador facilitar a transferência de recursos do Estado para os municípios combaterem à pandemia.  Também haverá facilidade para os processos de compras de insumos e não será necessária a realização de um processo ordinário de licitação. Sobre as medidas sanitárias destinadas à contenção da covid-19 e enfrentamento da calamidade pública no Maranhão, o decreto diz que estas serão definidas por meio de normas estaduais.

Decreto anterior

Esta não é a primeira vez que o Governo do Maranhão decreta estado de calamidade pública devido â pandemia. Essa medida começou em 2020 e 2021. A última declaração de estado de calamidade no Maranhão foi feita em 13 de dezembro de 2021.

Carnaval no Maranhão

Mesmo com esse decreto, o governador não definiu se haverá a programação de Carnaval no Estado este ano. Ainda no ano passado, a Secretaria de Estado da Cultura chegou até divulgar edital de seleção de blocos carnavalescos, também, sem essa definição.

“Sobre o carnaval, nós só vamos decidir, no que se refere ao Governo do Estado, no mês de janeiro. Não haverá nenhuma decisão sobre Carnaval até, mais ou menos, 15 de janeiro, porque o Carnaval, se houvesse, ou se houver, será no final de fevereiro, comecinho de março”, destacou Dino em uma coletiva no dia 3 de dezembro do ano passado.