MP firma acordos que resultam em itens de combate a covid-19 em Mirinzal

Os acordos de não persecução penal são firmados entre o MP e as pessoas envolvidas na prática de infrações.

Ministério Público do Maranhão/Divulgação

SÃO LUÍS – Acordos de não persecução penal firmados pela Promotoria de Justiça de Mirinzal têm contribuído para o combate ao novo coronavírus no município.  Desde fevereiro, itens como luvas, máscaras, álcool em gel, álcool 70% e aventais tem sido doados como resultado dos acordos.

Os acordos de não persecução penal são firmados entre o Ministério Público e as pessoas envolvidas na prática de infrações penais sem violência ou grave ameaça com pena mínima inferior a quatro anos.  Nesses casos, cabe à Justiça apenas a homologação do acordo, garantindo mais celeridade aos processos.

A destinação dos materiais à Secretaria Municipal de Saúde de Mirinzal tem sido acompanhada diretamente pelo promotor de justiça Igor Trinta Marques, responsável pelos acordos de não persecução.

(Foto: Arquivo).