MP lança Programa Infância Sem Trabalho nesta terça, em Imperatriz
Dentre os objetivos do programa está o fortalecimento da Rede de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes..
Ministério Público- Divulgação
IMPERATRIZ – O Ministério Público do Maranhão lança nesta terça(26), às 9h, o Programa Infância Sem Trabalho, no auditório da Universidade Estadual do Maranhão – UEMASUL. O programa é uma iniciativa do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude e conta com a parceria de diversos órgãos, visando a prevenção e erradicação do trabalho infantil.
Além do MP, participam do Programa o Ministério Público do Trabalho no Maranhão, Secretaria de Estado de Saúde e Desenvolvimento Social, Superintendência Regional do Trabalho no Maranhão e Tribunal Regional do Trabalho no Maranhão.
Dentre as diretrizes dos programas, estão fortalecer a Rede de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes, tais como conselhos tutelares, secretarias municipais de assistência social, delegacias especializadas, dentre outras.
Também fazem parte das metas do programa fomentar as ações nos municípios e no Estado para a redução do trabalho infantil, em especial o trabalho infantil em suas piores formas; realizar capacitação permanente da Rede de Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes para a prevenção e erradicação do trabalho infantil, dentre outros.
(Foto: Arquivo).