MP-MA retoma atendimento presencial de forma gradual a partir desta quarta-feira
O trabalho presencial será das 8h às 13h com protocolo sanitário rigoroso.
Maranhão Notícias com informações da assessoria
SÃO LUÍS –Após mais de três meses com o atendimento presencial suspenso devido a pandemia do novo coronavírus, o Ministério Público do Maranhão(MP-MA), retoma nesta quarta-feira(1º) suas atividades presenciais de forma gradual. Na Procuradoria Geral de Justiça, Promotorias de Justiça e demais unidades do MP-MA o trabalho presencial será das 8h às 13h com o cumprimento de rigoroso protocolo de biossegurança para evitar a disseminação da Covid-19.
De acordo com informações divulgadas no site do MP-MA, todas as unidades e setores administrativos do órgão realizarão adequações do espaço, conforme a necessidade, para garantir o distanciamento obrigatório mínimo de dois metros entre as pessoas.
Em Imperatriz, segunda maior cidade do Estado, as Promotorias de Justiça começam “teoricamente” a funcionar presencialmente nesta quarta-feira, mas com uma importante observação: devido se trata de um órgão que reúne mais de 100 pessoas entre servidores e colabores e há um risco maior de contaminação, houve um pedido de pela extensão do teletrabalho por mais um tempo. A administração superior avalia o pedido.
Atendimento ao público
Nas Promotorias de Justiça e setores administrativos a presença física dos profissionais da área jurídica será no horário das 9h às 11h enquanto que o atendimento ao público, quando necessário de forma presencial, será feito em apenas duas horas, das 10 às 12h.
Como parte do retorno gradual, o atendimento será priorizado pelos meios remotos como telefone, e-mails, videoconferência, desde que não haja prejuízo dos casos considerados urgentes, cuja presença do interessado seja indispensável, conforme avaliação da chefia da unidade ministerial. As regras estabelecidas seguem a orientação do Conselho Nacional do Ministério Público.
Teletrabalho
Os membros, servidores, estagiários e colaboradores pertencentes a grupos de maior risco, ou seja, pessoas com 60 anos de idade ou mais, com comorbidades, doenças respiratórias graves, cardiopatias, imunodepressão, doenças renais crônicas, diabentes mellitus, obesidade mórbida e gestação vão permanecer em trabalho remoto.
Também poderão requerer trabalho remoto, por tempo determinado, aqueles que convivam, na mesma residência, com pessoas do grupo de maior risco ou que tenham sido diagnosticadas com Covid-19.(Foto:Reprodução).