MP,OAB e Câmara de Vereadores discutem ações em defesa de crianças, adolescentes e mulheres em Imperatriz

Dentre os assuntos discutidos está a criação de um terceiro Conselho Tutelar e um plantão para atender crianças, adolesentes e mulheres vítimas de violência.

Maranhão Notícias com informações da assessoria 

IMPERATRIZ – O Ministério Público Estadual em Imperatriz discutiu com a Câmara Municipal e a Comissão da Infância e Juventude da OAB, sobre temas ligados a defesa da criança e do adolescente, a instalação de um Centro de Perícias no Município e o plantão para atender crianças e adolescentes e mulheres vítimas de violência. A reunião foi na última segunda-feira(14).

Participaram do encontro o promotor de justiça Alenilton Santos, titular da 7ª Promotoria de Justiça Especializada na Infância e Juventude de Imperatriz, o vereador Ricardo Sidel e a representante da Comissão da Infância e Juventude da OAB, a advogada Elizângela Mellado.

Na reunião foi discutida a criação do terceiro Conselho Tutelar em Imperatriz, procedimento instaurado na Promotoria de Justiça de na Defesa da Criança e Adolescente para apurar a necessidade da instalação do órgão, e a proposta, também, já está em tramitação na Câmara de Vereadores.

Ainda foi reafirmado no encontro sobre a necesidade de elaboração de um projeto de lei para vetar a utilização de verbas públicas a eventos ou espetáculos que possam fomentar a sexualização de crianças e a pornografia infantil.

“Foi uma reunião muito produtiva. Foram levantadas questões do interesse da sociedade e do Ministério Público, o qual deve participar ativamente da construção de melhores soluções dos serviços que atendem a comunidade e a sociedade em geral”, destacou o promotor de justiça Alenilton Santos.

(Fotos: Assessoria).