Municípios do MA aderem a paralisação de um dia, no dia 30 de agosto, contra redução de FPM

Os gestores dos municípos aprovaram a paralisação em reunião e votação na FAMEM.

Maranhão Notícias

SÃO LUÍS – Prefeitos de municípios maranhenses estão mobilizados e aprovaram em reunião realizada nessa terça-feira(22), na Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) uma paralisação no próximo dia 30 de agosto contra a redução no valor do repasse de recursos do Fundo de Participação dos Municípios(FPM). Segundo a entidade, os 217 municípios maranhenses aderiram ao movimento.

O prefeito de Imperatriz, Assis Ramos (União Brasil), atual presidente da Associação de Municípios do Sul do Maranhão (Amirt), e um dos líderes do movimento disse nesta quarta-feira(23), que na Região Tocantina a situação é pior para municípios menores que em razão da redução de repasses enfrentam dificuldades até para pagar seus servidores.

Assis Ramos revelou que seu município tem dificuldades em razão da escassez de recursos, mas vem pagando servidores em dia, executa obras de infraestrutura e Educação e principalmente na saúde, área em que Imperatriz recebe mais de 1 milhão de pessoas de toda a Região.  E disse a redução de qualquer transferência de recursos ao município prejudica e preocupa.

O gestor da segunda maior cidade do Maranhão adiantou que os prefeitos têm dúvidas e não entendem como se dá o cálculo sobre o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS).

“Então o ICMS, também, que é um cálculo que nós prefeitos ficamos assim meio surpresos com reduções e em dúvida sobre como esse cálculo é feito. Essas reduções atrapalham toda a organização administrativa e financeira do município”, disse.

Assis, ainda, falou sobre as emendas parlamentares que são muito importantes e ajudavam compensando um pouco a falta de repasses federais, mas elas estão com repasses em atraso. Neste início de ano, segundo ele, na gestão do presidente Lula houve queda no fluxo desses repasses, se comparado com o governo anterior.

(O prefeito Assis Ramos. Foto: Arquivo).