PF prende suspeitos em operação contra pornografia infantil no Maranhão
A operação cumpriu mandados de prisão e busca e apreensão em São Luí.
Polícia Federal/Divulgação
SÃO LUÍS– A Polícia Federal deflagrou na manhã desta segunda-feira(5) a “Operação Inimigo Inesperado”, com o objetivo de cumprir três mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão preventiva expedidos em desfavor de três investigados do cometimento de crimes relacionados à produção, armazenamento, exposição, venda de pornografia infantil e até mesmo estupro de vulnerável. As investigações já vinham acontecendo há vários dias a partir de denúncia de uma Ong.
Durante a ação policial foi lavrado o auto de prisão em flagrante em face de um investigado por ter sido encontrado grande quantidade de material pornográfico infantil em mídias digitais a ele pertencentes.
Tratam-se de investigações que não guardam, a priori, ligação entre si e foram inauguradas a partir das informações reportadas à Polícia Federal pela ONG NCMEC (Nacional Center for Missing and Exploited Children), a qual analisa dados repassados pelos prestadores de serviços de conexão/internet envolvendo suspeita de exploração sexual infantil que trafeguem em suas redes.
A partir daí chegou-se aos suspeitos das práticas criminosas e, após representações junto à Justiça Federal e Estadual, foram deferidas as medidas cautelares cumpridas hoje com o objetivo de angariar maiores elementos de prova da materialidade e autoria dos delitos investigados.
Dois investigados são suspeitos do cometimento dos crimes de Estupro de vulnerável (art. 217- A CP), de Produção e de Armazenamento de conteúdo pornográfico infantil previstos, respectivamente, nos artigos 240 e 241-B da Lei nº 8.069/90, cujas penas somadas podem chegar a 27 anos de reclusão.
O terceiro investigado é suspeito da prática dos crimes de Armazenamento, Compartilhamento e Exposição à venda de material contendo cenas pornográficas infantis tipificados respectivamente, nos artigos 241-B, 241-A e 241 da Lei nº 8.069/90 com penas que podem atingir os 18 anos de reclusão.
A operação
O nome da operação faz alusão à proximidade dos abusadores em relação às crianças e adolescentes vítimas desses crimes, os quais costumam ser familiares ou pessoas do convívio dessas vítimas sob as quais não pairam, inicialmente, quaisquer suspeitas.
Cabe destacar, por fim, que no ano de 2022 a Polícia Federal no Maranhão deu cumprimento a seis mandados de busca e apreensão e efetuou quatro prisões cautelares em razão de crimes dessa natureza. Ainda no dia 22 de novembro deste ano, no bojo da Operação Guardiões da Infância, deflagrada pela Polícia Federal em âmbito nacional, foram efetuadas só no Estado do Maranhão oito prisões de indivíduos condenados com trânsito em julgado pelo crime de Estupro de Vulnerável (art. 217-A do CP). Dentre essas prisões, dá-se destaque a de um indivíduo que havia sido condenado a 13 anos e 6 meses de prisão em decorrência de um estupro que resultou na gravidez da vítima.
(Foto: Polícia Federal-Divulgação).