CNJ abre consulta pública sobre metas do judiciário a partir desta segunda

Qualquer cidadão poderá emitir sua opinião sobre as metas no portal do Conselho Nacional de Justiça(CNJ).

Maranhão Notícias com informações da Agência Rádio

BRASÍLIA – Pela primeira vez, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai abrir consulta pública sobre as propostas de Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2018. A consulta estará disponível no Portal do CNJ entre os dias 9 e 20 de outubro.

A consulta será dividida por Tribunal Superior (Superior Tribunal de Justiça e Tribunal Superior do Trabalho) e por segmento de Justiça (Federal, Eleitoral, Estadual, Militar e do Trabalho) e qualquer cidadão poderá dar opinião sobre as metas.

O cidadão poderá opinar sobre as propostas de metas, de apenas um Tribunal Superior, um segmento de Justiça ou de todos. Para tanto, basta acessar o formulário desejado.

A consulta pública é uma das etapas previstas no processo de formulação das Metas Nacionais do Poder Judiciário. Esta etapa passou a fazer parte da elaboração das metas a partir da publicação da Portaria CNJ n. 114/2016, que estabelece as diretrizes do processo participativo na formulação das metas nacionais.

Para elaboração das propostas da Consulta, o CNJ analisou as sugestões de metas apresentadas por cada segmento da Justiça na Reunião Preparatória para o XI Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizada nos dias 4 e 5 de setembro passado.  As propostas de metas dos segmentos foram precedidas de consulta pública feitas pelos próprios tribunais, na qual magistrados, servidores e o público em geral puderam propor a alteração, exclusão e até mesmo a inclusão de meta nova. (Foto: Arquivo).

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