Comércio abre normalmente neste 20 de Novembro, Dia da Consciência Negra, no Estado

O comércio e indústria funcionam normalmente nesta terça-feira nesta quarta-feira no Maranhão.

Maranhão Notícias

SÃO LUÍS – O comércio está aberto normalmente nesta quarta-feira (20), Dia da Consciência Negra, em alusão a morte de Zumbi dos Palmares. Em Imperatriz e São Luís as lojas funcionam normalmente.

Graça a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade(ADI), ajuizada na Justiça Estadual, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio), com apoio de outras entidades do setor conseguiu o reconhecimento de inconstitucionalidade da lei estadual e extinção do feriado estadual. Com isso, a data é mantida, mas as lojas podem funcionar normalmente.

Confira nota enviada pela Fecomercio nessa terça-feira

Nota Pública

Entidades empresariais suspendem a Lei Estadual que decretava feriado no dia 20 de novembro.

Por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), ajuizada no Tribunal de Justiça do Maranhão(TJ-MA),a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio), com apoio da Associação Comercial e Federação das Indústrias, conquistou o reconhecimento da Inconstitucionalidade da Lei Estadual 10.747/2017 que instituía o dia 20 de novembro, data de aniversário de Zumbi dos Palmares, como feriado estadual.

Com a decisão do TJ-MA, as entidades empresariais alcançam a autorização para que todas atividades econômicas possam funcionar normalmente no dia 20 de novembro, garantindo que o comércio maranhense possa exercer suas atividades livremente, fortalecendo o desenvolvimento econômico do Estado do Maranhão.

Além disso, o setor empresarial enaltece a importância da data, mesmo sem a instituição do feriado, como um momento de discussão e promoção da igualdade racial, confiando no livre exercício do diálogo para o aprimoramento da sociedade.

Fecomércio

Fiema

 

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