Governo anuncia reabertura gradual do comércio não essencial a partir do dia 25 no Maranhão

Podem funcionar a partir de segunda-feira(25). os pequenos comércios familiares onde só trabalhavam, antes da pandemia, o proprietário e o grupo familiar.

 

Maranhão Notícias

SÃO LUÍS – Após mais de dois meses do primeiro decreto de distanciamento social, que dentre outras medidas fechou o comércio não essencial, o governador Flávio Dino (PC do B) anunciou hoje (21) novo decreto (nº35.831) que prevê a liberação gradual das atividades econômicas no Estado a partir de segunda-feira(25). Serão beneficiadas as pequenas empresas formadas por núcleos familiares com três regras claras: uso de máscaras em locais públicos e comércios; limpeza das mãos e distanciamento social.

Durante entrevista pelas redes sociais, Flávio Dino disse que a flexibilização se dá após uma análise do Governo que acompanha atentamente o quadro da doença nos Estados e até na China. A cada semana, segundo ele, o governo vai analisar se edita novo decreto ampliando a flexibilização, mas não está descartada até mesmo a suspensão da reabertura das atividades econômicas.

A Casa Civil será a pasta responsável pela análise e aprovação semanal do cumprimento do decreto com os respectivos protocolos sanitários e de segurança.

Decreto anterior

Enquanto não chega o dia 25 de maio, segue valendo o decreto anterior publicado no dia 18 de maio em que funcionam apenas estabelecimentos e serviços essenciais, o uso obrigatório de máscara em via pública e comércio e distanciamento social.  O decreto de estado de calamidade pública em todo o Estado do Maranhão também segue valendo.

 

Novas medidas a partir de 25 de maio

 

*Funcionamento de comércios familiares de pequeno porte, onde só trabalhavam, antes da pandemia, o proprietário e o grupo familiar (cônjuge, pais, irmãos, filhos ou enteados).

 

* A retomada gradual por setor econômico será iniciada no dia 1º de junho com duração de 45 dias, com obediência aos protocolos sanitários de cada setor, presentes nas portarias editadas pela Casa Civil. Toda segunda-feira a situação epidemiológica será reavaliada, podendo haver modificação ou revogação da portaria.

 

*Horários de funcionamento alternados para os estabelecimentos com vistas a diminuir a concentração do fluxo no transporte coletivo.

 

*As medidas sanitárias gerais, como uso de máscaras de proteção em ambiente público, vedação de qualquer aglomeração de pessoas e manutenção do distanciamento social seguem sendo obrigatórias.(Foto:Reprodução Redes Sociais).

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