Hotsite centraliza informações e serviços durante a pandemia

O hotsite dispõe de toda a Legislação relacionada às alterações ocasionadas pela pandemia entre outros serviços.

Corregedoria Geral de Justiça- Divulgação

SÃO LUÍS –Em videoconferência realizada nessa quarta-feira(21), o corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Velten, anunciou a disponibilização do hotsite Ação | Corregedoria no Combate ao Coronavírus, que centraliza informações da Justiça de 1º Grau do Maranhão no combate à pandemia Covid-19.

Atenta à saúde de magistrados, servidores, integrantes do sistema de justiça e público em geral, a Corregedoria Geral da Justiça tem adotado as diretrizes instituídas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), Governo Federal, Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e demais órgãos, sobre prevenção e protocolos referentes ao Coronavírus (Covid-19), e disponibiliza, pelo hotsite, informações oficiais dos órgãos que fazem o monitoramento do avanço e controle da pandemia, além de ofertar dicas de saúde elaboradas pela Divisão Médica e Odontológica do Fórum Des. Sarney Costa.

Para o corregedor, o hotsite também cumpre o objetivo estratégico de ampliar o acesso do cidadão às informações e serviços oferecidos pelo Poder Judiciário. “O hotsite, com link na página da Corregedoria, já está disponível a partir de hoje (20), como uma importante ferramenta de auxílio a magistrados, servidores, advogados e jurisdicionados no que diz respeito a informações, serviços e combate à pandemia”, anunciou Paulo Velten.

O hotsite dispõe de toda a Legislação relacionada às alterações ocasionadas pela pandemia, como atos normativos do Conselho Nacional de Justiça e Tribunal de Justiça do Maranhão, decretos, medidas provisórias e portarias dos governos Federal e Estadual.

Também é possível consultar informações sobre o Plantão da Comarca da Ilha e das comarcas do interior do Estado, obter os contatos do Poder Judiciário, solicitar segunda via das mais diversas certidões em cartórios do Maranhão e do Brasil, de forma online, e verificar horário de funcionamento do Plantão de Óbitos, bem como dos cartórios de Registro Civil de São Luís.

Doação e produtividade

No hotsite Ação | Corregedoria no Combate ao Coronavírus, a CGJ divulga a tabela de produtividade semanal de magistrados e servidores durante o período da pandemia. Pelo resultado divulgado na última segunda-feira, dia 18, a Justiça de 1º Grau do Maranhão já ultrapassou a marca de 1,65 milhão de atos processuais.

Nas oito primeiras semanas de isolamento social, foram contabilizadas 48.364 sentenças; 47.731 decisões; 113.026 despachos proferidos pelos magistrados, e 1,44 milhão de atos processuais realizados pelos servidores da Justiça.

De outro lado, os juízes de Direito de todo o Estado, atendendo ao chamado da Portaria-Conjunta Nº 14/2020 (artigo 10) do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e Corregedoria Geral da Justiça (CGJMA), Resolução nº 313/2020 e Recomendação n.º 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, que tratam das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Coronavírus no Poder Judiciário, têm repassado recursos financeiros oriundos do cumprimento de pena de prestação pecuniária, transação penal e suspensão condicional dos processos, dentre outros.

Dados preliminares apontam que o Judiciário já repassou cerca de R$ 415 mil para auxiliar Estado e municípios no combate à Covid-19. Confira no menu Doação de Recursos Financeiros.(Foto: Reprodução).

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