Prefeitura decreta estado de emergência em Imperatriz após fortes chuvas

O decreto entrou em vigor nessa sexta-feira(7), e tem validade de 180 dias.

Maranhão Noticias

IMPERATRIZ – As fortes chuvas dos últimos quinze dias e suas consequências para a população em geral, principalmente as 250 familias desabrigadas pelas chuvas e enchentes do Rio Tocantins e de riachos, levaram o prefeito Assis Ramos(DEM), a decretar situação de emergência em Imperatriz. O decreto nº 07 foi publicado  nessa sexta-feira(7) tem prazo de 180 das, podendo ser estendido por mais tempo.

Com a entrada em vigor do decreto, o municpio pode dispensar licitação de contratos para aquisição de bens necessários às atividades  de resposta ao desastre, de prestação de serviços  w de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres com base no inciso IV , do artigo 24 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 sem prejuízos à Lei de Responsabilidaes Fiscal(LRF). No entanto, observa que o essa flexibilidade tem que obedecer o prazo de 180 dias, o qual se refere o decreto municipal.

“Cessando a situação de emergência, o decreto será revogado promovendo medidas necessárias ao retorno da normalidade, com a apuração das responsabilidades pelos eventuais  atos que tenham causado prejuízos  ao patrimônio público municipal ,bens e valores do Municipio de Imperatriz”, diz trecho do decreto.

Histórico

Está não é a primeira vez que o prefeito Assis Ramos decreta estado de emergência em Imperatriz em razão das chuvas. No dia 5 de abril de 2019, o mesmo gestor municipal decretou estado de emergência depois que as fortes chuvas desabrigaram e desalojaram cerca de 800 familias. Naquela época, as chuvas provocaram o transbordamento de riachos, alagamentos e ruas e avenidas, e famílias tiveram as casas invadidas pelas aguas em vários bairros de Imperatriz.

(Foto: Divulgação).