São Luís ganhará mais uma unidade interligada de Registro de Nascimento
A iniciativa faz parte da mobilização realizada em todo o Estado.
Corregedoria Geral de Justiça/Divulgação
SÃO LUÍS – Uma reunião coordenada pela juíza coordenadora do Núcleo de Registro Civil da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, Jaqueline Caracas, definiu a instalação de mais uma unidade interligada de Registro Civil de Nascimento em São Luís. O serviço será oferecido na Maternidade Luíza Coelho, que faz parte da rede privada de saúde da capital.
A magistrada ressaltou que a iniciativa faz parte da mobilização realizada em todo o Estado, em cumprimento à Lei 12.662/2012, para que todos os estabelecimentos de saúde que realizam partos implantem o serviço. Disse ainda, que além do cumprimento da norma, é necessário assegurar o acesso pleno à cidadania, o que só é possível a partir permitido a partir do Registro Civil de Nascimento.
Condição similar a de outras capitais, São Luís é a cidade maranhense com a maior quantidade de estabelecimentos de saúde que realizam partos e também a com maior número de nascimentos. Atualmente as maternidades Nossa Senhora da Penha e Natus Lumine já funcionam no formato de unidade interligada, além de postos que ainda funcionam no formato antigo e que deverão ser convertidos ao novo modelo.
Durante o encontro, ficaram estabelecidas as etapas necessárias para implantação, o que exige formalização do convênio, disponibilização de espaço físico, estrutura e treinamento de pessoal. Também ficou acertado o trabalho de conscientização das famílias que buscam a Maternidade, para que os pais sejam orientados e levar a documentação no dia do parto.
Participaram da reunião a cartorária da 3ª Zona de Registro Civil, Idália Nascimento; a advogada da Maternidade, Fernanda Mendonça; as coordenadoras de Enfermagem e de Atendimento da Maternidade, Klyssea Abreu; Érika Vieira, respectivamente.
(Foto: Arquivo).