Câmara dos Deputados
Congresso empossa hoje 513 deputados e 27 senadores
Após a posse, será realizada a eleição para a formação da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e Senado Federal.
Read More
Câmara dos Deputados aprova PEC da Transição
Com a aprovação da proposta, o Governo vai garantir recursos para a continuidade do pagamento do Auxílio Brasil de R$
Read More
Indústria de jogos eletrônicos tem marco legal aprovado pela Câmara
Com a aprovação na Câmara Federal, agora o texto segue para apreciação e aprovação no Senado.
Read More
Marcelo Queiroga pede ao Senado para rebaixar covid-19 à situação de endemia
O ministro da saúde alega que 91% da população brasileira acima de 12 anos já ter tomado a primeira dose
Read More
Congresso derruba veto e Fundo Eleitoral será de R$ 5,7 bilhões
O trecho, que havia sido vetado pelo Presidente Bolsonaro, e agora derrubado, agora segue para promulgação.
Read More
MP que cria o Auxílio Brasil é aprovada na Câmara dos Deputados
O texto segue agora para ser analisado e votados pelo Senado. A MP também cria o programa Alimenta Brasil.
Read More
CCJ da Câmara estende desoneração da folha de pagamento até 2023
O projeto tramita em caráter conclusivo e, caso não haja recurso contrário de no mínimo 51 deputados, seguirá direto para
Read More
Câmara aprova PEC dos Precatórios em segundo turno
Com a aprovação, o texto segue para análise do Senado, onde precisa ser também precisa ser aprovado em dois turnos,
Read More
Câmara aprova valor fixo para cobrança do ICMS para combustíveis
Pelas estimativas apresentadas pelo relator, as mudanças estabelecidas pelo projeto devem levar a uma redução do preço final praticado ao
Read More
Senado aprova MP que fixa em R$ 1,1 mil valor do salário mínimo
Como a MP já tinha sido aprovada pela Câmara dos Deputados, agora ela segue para ser sancionada pelo presidente Jair
Read More
Texto-base do projeto de lei do licenciamento ambiental é aprrovado pela Câmara
A análise dos destaques apresentados pelos partidos ficou para esta quinta-feira (13), em sessão marcada para as 10h da manhã
Read More
Câmara aprova projeto que combate o superendividamento de consumidores
O texto permite ao consumidor desistir de contratar empréstimo consignado dentro de sete dias do contrato sem indicar o motivo.
Read More
Câmara aprova criação de programa emergencial para área de eventos na pandemia
Podem ser beneficiadas empresas do setor como hotelaria em geral; cinemas; casas de eventos; casas noturnas; e empresas que realizam
Read More
Senado aprova prorrogação da entrega do IR da Pessoa Física
Pelo projeto, o último dia para apresentar a declaração passou de 30 de abril para 31 de julho.
Read More
Câmara autoriza uso de repasses de anos anteriores na saúde
O texto, que, ainda, será analisado pelo Senado, altera leis sobre refinanciamento de dívidas de Estados com a União.
Read More
Congresso entra em recesso com pauta cheia de pendências para 2021
As votações no Congresso ficaram para fevereiro, mais precisamente a partir do dia 1º, quando os trabalhos na Câmara e
Read More