CGJ
Justiça condena o Estado a construir delegacia em Alto Alegre do Maranhão
Na decisão consta que o Estado já possui terreno e agora tem prazo de 120 dias para construir a delegacia.
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Comarca de Alcântara retoma audiências processuais após suspensão temporária
Com isso, retornou o atendimento presencial ao público, as audiências presenciais e os prazos processuais dos processos físicos.
Read MorePolicial militar não tem direito a adicional de insalubridade devido a Covid-19, diz Justiça
A Justiça entendeu que no Estatuto dos Policiais Militares da Polícia Militar do Estado do Maranhão nada consta sobre a
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Correição Ordinária na 1ª Vara de Coroatá segue até 4 de setembro
Durante a correição o atendimento presencial está suspenso e o interno será mantido, assim como o atendimento aos jurisdicionados por
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Judiciário anuncia retomada gradual de atendimento presencial na comarca de Imperatriz
Para ter acesso às dependências do Fórum da Comarca de Imperatriz, magistrados, servidores, advogados entre outros devem se submeter a
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