CGJ-MA
Emissão de RG poderá ser feita em cartórios no Maranhão
Os cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais (RCPN) poderão atuar como ofícios da cidadania na realização de atos para
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Justiça condena condena estuprador e homicida a 25 anos de reclusão em Imperatriz
Wanderson Salazar foi condenado a 25 anos de reclusão pelo tribunal do juri popular nessa terça-feira(17).
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Tribunal do Juri condena matadores de ex-prefeito, em Barra do Corda
O julgamento popular terminou na madrguada de terça-feira onde o filho foi acusado de matar o pai, na época ex-prefeito
Read MoreLoja é condenada por não efetuar entrega de produto no Maranhão
A sentença foi proferida no 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
Read MoreMulher não consegue comprovar ter encontrado rã em pizza de supermercado
Sem provas suficientes, o Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís acabou desconsiderando a denúncia contra
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Justiça condena Estado e construtora a reparar danos causados a carro em São Luís
O caso em questão refere se a queda de uma árvore que atingiu um veículo, causando danos materiais ao condutor.
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Divulgados os resultados das sessões do Tribunal do Júri da comarca de Santa Luzia do Paruá
As sessões do Júri Popular foram realizadas entre os dias 26 e 29 de agosto e os resultados divulgados nesta
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Justiça decide que loja não pode cobrar a mais após efetuar venda de produtos
Em decisão, o 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, determina que a empresa deverá
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Corregedoria Geral de Justiça presta atendimento pelo whatsapp
Qualquer pessoa poderá entrar em contato com a Corregedoria, enviar perguntas e entrar em contato com o setor com o
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Oficiais de Justiça discutem estratégias para cumprir ordens judiciais em São Luís
Um plano de ação será utilizado no enfrentamento e solução de problemas identificados pelos oficiais de Justiça.
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Justiça condena empresa aérea por constrangimento a passageiro
A sentença é sobre denúncia de fatos ocorridos num voo de São Paulo a São Luís em dezembro de 2018.
Read MoreCorregedoria de Justiça regulamenta atendimento a operadores do Direito
Os processos que se encontrem em segredo de Justiç ficam restritas aos procuradores legalmente constituídos nos autos.
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