Diário Oficial da União
Regras que dificultavam regularização de quilombos são revogadas
A portaria atualiza o processo para emissão das certidões de autodefinições para comunidades quilombolas.
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Após relatos de cegueira temporária, Anvisa proibe venda de pomada para cabelos
A medida vale também para distribuição e exposição para a venda de todos os lotes de qualquer tipo destes cosméticos
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Lula sanciona lei que cria o Dia Nacional de Tradições Africanas
A data escolhida para a comemoração – 21 de março – é também Dia Internacional contra a Discriminação Racial.
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Entra em vigor em setembro plano que pretende reduzir emissão de carbono
O plano visa promover a adaptação à mudança do clima e o controle das emissões de gases de efeito estufa
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Bolsonaro sancioa novo Marco Legal do Câmbio
A nova legislação prevê que as instituições poderão usar esse dinheiro para alocar, investir, financiar ou emprestar no território nacional
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Primeira parcela do auxílio residual será paga a partir de quarta-feira
O Ministério da Cidadania informou que 27 milhões de pessoas receberão R$ 300 ou R$ 600 (no caso de mães
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