Justiça condena homem por feminicídio ocorrido em 2018, em Imperatriz
O crime teve grande repercussão, principalmente pelo fato de ter sido executado na presença de uma criança de 2 anos,
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Poder Judiciário
Prefeitura de município maranhense é obrigada a demitir servidores contratados
A substituição dos servidores contratados por servidores aprovados em concurso público deverá ser realizada no prazo máximo de um ano.
Read MoreDivulgados os resultados das sessões do Tribunal do Júri da comarca de Santa Luzia do Paruá
As sessões do Júri Popular foram realizadas entre os dias 26 e 29 de agosto e os resultados divulgados nesta
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CCJ do Senado sabatina procurador-geral da República, Augusto Aras
Durante a sabatina, Augusto Aras deverá ser questionado, por exemplo, sobre como pretende conduzir as conclusões do relatório final da
Read MoreAcusados de feminicio e homicídio vão a júri popular na comarca de Lago da Pedra em setembro
O primeiro processo diz respeito a um feminicídio, praticado contra Emilia da Silva Novaes e, no segundo caso, trata-se de
Read MoreJustiça obriga município de São Luís a priorizar moradores de áreas de risco
Com a Ação Civil Pública, o MP-MA e a DPE buscam a efetivação da lei que instituiu o Programa Minha
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Comarca de Alcântara retoma audiências processuais após suspensão temporária
Com isso, retornou o atendimento presencial ao público, as audiências presenciais e os prazos processuais dos processos físicos.
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Corregedoria Geral de Justiça presta atendimento pelo whatsapp
Qualquer pessoa poderá entrar em contato com a Corregedoria, enviar perguntas e entrar em contato com o setor com o
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Pocessos criminais do Juizado de Açailândia migram para ambiente virtual do Pje
Em três dias foram virtualizados 132 processos em fase de conhecimento para o PJe Criminal e cadastrados mais 40 novos
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Oficiais de Justiça discutem estratégias para cumprir ordens judiciais em São Luís
Um plano de ação será utilizado no enfrentamento e solução de problemas identificados pelos oficiais de Justiça.
Read MoreJustiça determina funcionamento de serviços de saúde em Buriticupu
Em caso de descumprimento da decisão, o Município de Buriticupu e o Estado, terão de pagar multa diária de R$
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Justiça indefere Ação do Ministério Público e mantém “Virada Cultural” na Av. Beira-Rio
A Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público pedia cancelamento de eventos culturais entre os dias 29 e 31.
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Justiça determina reintegração de fazenda em São Pedro da Água Branca
Caso não ocorra a desocupação, os invasores estão sujeitos a pena pecuniária de 200 reais diários aos requeridos e aos
Read MoreJustiça Estadual mantém atendimento remoto na comarca de Imperatriz
O Fórum de Justiça Henrique de La Rocque estava em processo gradual de abertura, mas um caso suspeito fez recuar
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Correição Ordinária na 1ª Vara de Coroatá segue até 4 de setembro
Durante a correição o atendimento presencial está suspenso e o interno será mantido, assim como o atendimento aos jurisdicionados por
Read MoreJuizado de Balsas divulga resultado de seletivo para projetos sociais
Uma entidade que atua na promoção de ações em defesa da criança foi a vencedora do seletivo.
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