Arquivos STF - Maranhão Notícias

quarta-feira, abril 2, 2025

Últimos:

Redação Maranhão Noticias 29 de março de 20252 de abril de 2025 0 Comments 8 de janeiro, Ato antidemocráticos, Brasília, Portal Maranhão Notícias, STF

Mulher que pichou estátua do STF deixa prisão

Secretaria de Administração Penitenciária de SP confirma a saída.

Brasil

Redação Maranhão Noticias 15 de março de 202518 de março de 2025 0 Comments Estado Democrático, José Sarney, Lula, Período democrático brasileiro, Portal Maranhão Notícias, STF

Redemocratização: há 40 anos, Sarney assumia a presidência do Brasil

Vice de Tancredo Neves foi empossado após 21 anos de ditadura militar.

Brasil

Redação Maranhão Noticias 14 de março de 202518 de março de 2025 0 Comments Brasília, Portal Maranhão Notícias, STF

STF marca julgamento de denúncia contra Bolsonaro para 25 de março

Braga Netto, Augusto Heleno também serão julgados pela Corte.

Brasil

Redação Maranhão Noticias 12 de março de 202514 de março de 2025 0 Comments Brasília, CNJ, Feminicidio, Lei do Feminicídio, Portal Maranhão Notícias, STF

CNJ registra aumento de 225% no número de julgamentos de feminicídio

Medidas protetivas a mulheres passaram de 580 mil em 2024.

Brasil

Redação Maranhão Noticias 26 de fevereiro de 20257 de março de 2025 0 Comments Brasília, licença-paternidade, Portal Maranhão Notícias, STF

STF garante licença-paternidade só a partir de alta hospitalar

Decisão não tem repercussão geral.

Painel

Redação Maranhão Noticias 21 de fevereiro de 2025 0 Comments Brasília, Flávio Dino, Portal Maranhão Notícias, Saúde, STF, Tribunal de Contas da União

Dino manda governo apurar regularidade de emendas para eventos

Dino ordenou que seja verificado se as emendas para eventos foram transferidas para contas específicas ou genéricas.

Brasil

Redação Maranhão Noticias 3 de fevereiro de 20256 de fevereiro de 2025 0 Comments Brasília, Ccongresso Nacional, Lula, Política, Portal Maranhão Notícias, STF, Supremo Tribunal Federal

Barroso: Três Poderes estão unidos pelos princípios da Constituição

Lula e Alckmin presenciam abertura dos trabalhos do STF.

Brasil

Redação Maranhão Noticias 29 de dezembro de 202431 de dezembro de 2024 0 Comments Brasília, Emenda de comissão, Emendas parlamentares, Flávio Dino, Portal Maranhão Notícias, STF

Dino libera parte de emendas de comissão bloqueadas

Recursos empenhados até 23 de dezembro poderão ser executados.

Brasil

Redação Maranhão Noticias 27 de dezembro de 202428 de dezembro de 2024 0 Comments Ministro Luis Roberto Barroso, Policia Militar, Portal Maranhão Notícias, São Paulo, STF, Supremo Tribunal Federal

Barroso define regras para uso de câmeras corporais por PM de SP

Governo do estado pediu utilização somente em grandes operações

Brasil

Redação Maranhão Noticias 24 de dezembro de 202427 de dezembro de 2024 0 Comments Brasília, Ministro Flávio Dino, Política, Portal Maranhão Notícias, STF

Flávio Dino suspende o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão

Recursos não seguem critérios de transparência e rastreabilidade.

Brasil

Redação Maranhão Noticias 6 de dezembro de 20248 de dezembro de 2024 0 Comments Conteúdos ilegais, Internet no Brasil, Marco Civil da Internet, Ministro Luiz Fux, Portal Maranhão Notícias, Responsabilidade objetiva, STF

Voto de Toffoli responsabiliza redes por conteúdos ilegais de usuários

Ministro considerou inconstitucional a atual regra sobre o tema.

Brasil

Redação Maranhão Noticias 27 de novembro de 202428 de novembro de 2024 0 Comments Brasília, Internet, Portal Maranhão Notícias, Redes Sociais, STF

STF inicia julgamento sobre atuação das redes sociais no Brasil

Ações tratam da responsabilidade na disseminação de conteúdos.

Brasil

Redação Maranhão Noticias 25 de novembro de 202428 de novembro de 2024 0 Comments Brasília, Crença religiosa, Portal Maranhão Notícias, símbolos religiosos, STF

Maioria do STF vota por manter símbolos religiosos em órgãos públicos

Prevalece posição do relator de que itens fazem parte da cultura.

Brasil

Redação Maranhão Noticias 22 de novembro de 202424 de novembro de 2024 0 Comments Bolsonaro, Brasília, Política, Portal Maranhão Notícias, STF

Julgamento de Bolsonaro e demais indiciados pode ocorrer em 2025

Cabe à PGR decidir se apresenta denúncia ao Supremo pelas acusações

Esporte

Redação Maranhão Noticias 17 de novembro de 202418 de novembro de 2024 0 Comments Futebol, Julgamento de um recurso, Portal Maranhão Notícias, Robinho, STF

STF tem cinco votos para manter prisão de Robinho

O julgamento deve terminar no dia 26 deste mês.

Brasil

Redação Maranhão Noticias 14 de novembro de 202415 de novembro de 2024 0 Comments Brasília, Explosões em Brasília, Policia Federal, Portal Maranhão Notícias, STF

Polícia Federal investiga explosões em Brasília como ato terrorista

Grupos extremistas estão ativos, disse diretor-geral da corporação.

Maranhão

Redação Maranhão Noticias 19 de outubro de 202421 de outubro de 2024 0 Comments Governo do Maranhão, ministro Alexandre de Moraes, Nepotismo, Portal Maranhão Notícias, STF

Moraes suspende nomeação de 5 parentes do governador do Maranhão

Decisões da Corte impedem nepotismo no serviço público.

Brasil

Redação Maranhão Noticias 11 de outubro de 202412 de outubro de 2024 0 Comments CGU, Congresso Nacional, Flávio Dino, Portal Maranhão Notícias, STF, Supremo Tribunal Federal

Dino mantém suspensão de emendas do orçamento secreto

Ministro considerou que não houve avanço em audiência de conciliação

Brasil

Redação Maranhão Noticias 7 de outubro de 20249 de outubro de 2024 0 Comments 8 de janeiro, Alexandre de Moraes, Daniel Silveira, Política, Portal Maranhão Notícias, STF

Moraes autoriza Daniel Silveira a progredir para o semiaberto

Silveira foi condenado por tentativa de impedir exercício dos poderes.

Brasil

Redação Maranhão Noticias 23 de agosto de 202427 de agosto de 2024 0 Comments Brasília, Conteudo digital, Emendas Pix, Flávio Dino, Portal Maranhão Notícias, STF

STF pode julgar em novembro ações sobre retirada de conteúdo digital

Caberá ao presidente da Corte definir a data do julgamento.

Brasil

Redação Maranhão Noticias 15 de agosto de 202421 de agosto de 2024 0 Comments Folha de São Paulo, Ministra Cármem Lúcia, ministro Alexandre de Moraes, Portal Maranhão Notícias, Relatórios do TSE, STF, TSE

Cármen defende Moraes e rebate crítica sobre acúmulo de cargos com TSE

Ministra fez referência a reportagens sobre produção de relatórios.

Brasil

Redação Maranhão Noticias 14 de agosto de 202415 de agosto de 2024 0 Comments Acidente aéreo, Portal Maranhão Notícias, Queda de aviao, STF, VOEPASS

STF julga validade de regras para investigação de acidentes aéreos

Caso será retomado após queda do avião da Voepass.

Brasil

Redação Maranhão Noticias 8 de agosto de 20249 de agosto de 2024 0 Comments Aborto, Ação da CNBB, Brasília, Portal Maranhão Notícias, STF, Vida

STF forma maioria para negar recurso da CNBB em ação sobre aborto

Ainda faltam os votos de cinco ministros.

Brasil

Redação Maranhão Noticias 15 de julho de 202418 de julho de 2024 0 Comments Abin paralela, Brasília, ministro Alexandre de Moraes, Portal Maranhão Notícias, Sem sigilo, STF

Abin Paralela: Moraes retira sigilo de áudio de conversa de Bolsonaro

Investigação aponta que possivelmente diretor da agência fez gravação.

Brasil

Redação Maranhão Noticias 7 de julho de 20248 de julho de 2024 0 Comments 40 gramas, Advogado Gabriel de Carvalho, Brasília, Maconha, ONG Conectas, Portal Maranhão Notícias, STF

Decisão do STF sobre porte de maconha demanda novos procedimentos

Peritos, Senad, CNJ e advogados aguardam acórdão do Supremo.

Brasil

Redação Maranhão Noticias 4 de julho de 20247 de julho de 2024 0 Comments Brasília, Letalidade policial, Polícia, Polícia Militar do Rio, Portal Maranhão Notícias, STF, Supremo Tribunal Federal

STF sugere meta anual para redução da letalidade policial no Rio

Nos primeiros 4 meses do ano, 205 pessoas morreram durante operações.

Brasil

Redação Maranhão Noticias 27 de junho de 202429 de junho de 2024 0 Comments 40 gramas, Brasília, Portal Maranhão Notícias, Porte de drogas, Rio de Janeiro, STF

Entenda a decisão do STF sobre descriminalização do porte de maconha

Medida não legaliza porte; consequências passam a ser administrativas.

Brasil

Redação Maranhão Noticias 20 de junho de 202422 de junho de 2024 0 Comments Brasília, Descriminalização de drogas, Lei antidrogas, Portal Maranhão Notícias, Projeto de lei sobre drogas, STF

STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

Até agora, há maioria para descriminalizar o porte para uso pessoal

Destaques

Redação Maranhão Noticias 13 de junho de 202413 de junho de 2024 0 Comments Abono do trabalhador, Brasília, Correção do FGTS, Portal Maranhão Notícias, STF

Supremo decide que FGTS deve garantir correção pelo IPCA

Proposta não será aplicada a valores retroativos.

Brasil

Redação Maranhão Noticias 1 de junho de 20243 de junho de 2024 0 Comments Brasília, Julgamento, ministro Alexandre de Moraes, Portal Maranhão Notícias, STF

Moraes se declara impedido de julgar presos por ameaças a sua família

Ministro manteve prisão de dois homens suspeitos de ameaças.

Brasil

Redação Maranhão Noticias 31 de maio de 20243 de junho de 2024 0 Comments Brasília, ministro Alexandre de Moraes, Policia Federal, Portal Maranhão Notícias, STF

PF prende dois acusados de ameaçar familiares de Alexandre de Moraes

Prisões foram feitas em São Paulo e no Rio de Janeiro.

Brasil

Redação Maranhão Noticias 27 de abril de 202430 de abril de 2024 0 Comments Brasília, Desoneração da folha, Política, Portal Maranhão Notícias, STF, Supremo Tribunal Federal

Fux pede vista e interrompe julgamento da desoneração da folha

Cinco ministros votaram a favor para manter suspensão da medida.

Destaques

Redação Maranhão Noticias 21 de abril de 202423 de abril de 2024 0 Comments Brasília, Marco Temporal, Portal Maranhão Notícias, Povos indígenas, STF

Mobilização indígena em Brasília vai pressionar contra marco temporal

Acampamento Terra Livre deste ano deve ser o maior da história.

Brasil

Redação Maranhão Noticias 11 de abril de 202412 de abril de 2024 0 Comments Brasília, Câmara dos Deputados, Caso Marielle Franco, Deputado Chiquinho Brazão, Portal Maranhão Notícias, STF

Câmara decide manter prisão de deputado Chiquinho Brazão

Foram 277 votos a favor, 129 contra e 28 abstenções.

Brasil

Redação Maranhão Noticias 29 de março de 202430 de março de 2024 0 Comments Marielle Franco, Ministro Gilmar Mendes, Portal Maranhão Notícias, STF, Supremo Tribunal Federal

Gilmar Mendes vota por ampliar alcance de foro privilegiado no STF

Ministro concedeu habeas corpus para manter processo de senador.

Brasil

Redação Maranhão Noticias 25 de março de 202428 de março de 2024 0 Comments Caso Marielle Franco, Maranhaonoticias.com, Portal Maranhão Notícias, Prisões mantidas, STF

STF tem maioria para manter prisão de suspeitos da morte de Marielle

Assassinatos da vereadora e de seu motorista ocorreram em 2018.

Brasil

Redação Maranhão Noticias 20 de março de 202421 de março de 2024 0 Comments Brasília, ministro Alexandre de Moraes, Portal Maranhão Notícias, Revisão da vida toda, STF

STF deve retomar nesta quarta julgamento sobre revisão da vida toda

Votação foi suspensa em dezembro a pedido de Alexandre de Moraes.

Brasil

Redação Maranhão Noticias 7 de março de 20248 de março de 2024 0 Comments Brasília, Discriminalização da maconha, Maconha, Portal Maranhão Notícias, Porte de drogas, STF

STF suspende julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

Data para retomada do julgamento não foi definida.

Brasil

Redação Maranhão Noticias 22 de fevereiro de 202422 de fevereiro de 2024 0 Comments Brasília, Novo ministro do stf, Poder, Posse Flávio Dino, Senado Federal, STF

Flavio Dino toma posse no Supremo Tribunal Federal

Cerimônia está marcada para as 16h.

Brasil

Redação Maranhão Noticias 20 de fevereiro de 202430 de março de 2024 0 Comments Flávio Dino, Juizes e servidores publicos, Maranhaonoticias.com, Política, Portal Maranhão Notícias, Senado Federal, STF

Dino propõe fim da aposentadoria compulsória para juízes e militares

Perda do benefício poderá ser aplicada aos que cometerem delito grave.

Brasil

Redação Maranhão Noticias 30 de janeiro de 20244 de fevereiro de 2024 0 Comments Aposentadoria, Brasília, INSS, Pensão, Portal Maranhão Notícias, Revisão para a vida toda, STF

STF retoma quinta-feira julgamento sobre revisão da vida toda

Sessão foi suspensa em dezembro do ano passado.

Brasil

Redação Maranhão Noticias 15 de janeiro de 202417 de janeiro de 2024 0 Comments Brasília, Policia Federal, Política, Portal Maranhão Notícias, Sérgio Moro, STF

A pedido da PGR, Toffoli autoriza inquérito contra senador Sergio Moro

Investigação vai apurar conduta do ex-juiz em delação premiada.

Brasil

Redação Maranhão Noticias 8 de janeiro de 20249 de janeiro de 2024 0 Comments Atos golpistas, Brasília, Portal Maranhão Notícias, Praça dos Três Poderes, STF

Relembre o passo a passo da tentativa de golpe no 8/1

Acampamento no Setor Militar serviu de base para terroristas.

Brasil

Redação Maranhão Noticias 7 de janeiro de 20249 de janeiro de 2024 0 Comments 8 de janeiro, Atos antidemocráticos, Brasília, Portal Maranhão Notícias, STF

Um ano após tentativa de golpe, STF mantém 66 presos

Até o momento, 25 foram condenados; penas variam de 10 a 17 anos.

Brasil

Redação Maranhão Noticias 4 de janeiro de 20246 de janeiro de 2024 0 Comments abin, Ameaça de morte, Brasília, ministro Alexandre de Moraes, Portal Maranhão Notícias, STF

“Gravíssimo e inaceitável”, diz ministro sobre plano para matar Moraes

Ministro da Justiça quer punição para os envolvidos.

Brasil

Redação Maranhão Noticias 26 de dezembro de 202328 de dezembro de 2023 0 Comments Atos de 8 de janeiro, Autoridades de Brasília, Brasília, Portal Maranhão Notícias, STF

Autoridades preparam esquema de segurança para ato em 8 de janeiro

Presidentes dos Três Poderes devem comparecer a evento pela democracia.

Brasil

Redação Maranhão Noticias 23 de dezembro de 202325 de dezembro de 2023 0 Comments Brasília, Indulto de Natal, Portal Maranhão Notícias, Presos no 8 de janeiro, STF

Indulto natalino perdoa multas e exclui condenados por 8 de janeiro

Benefício não inclui crimes com violência ou grave ameaça às vítimas.

Brasil

Redação Maranhão Noticias 15 de dezembro de 202317 de dezembro de 2023 0 Comments Brasília, Flávio Dino, Portal Maranhão Notícias, Posse de Dino, STF

Posse de Flávio Dino no Supremo deve ser em 22 de fevereiro

Ministro diz que não há tempo hábil para preparar cerimônia neste ano.

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