Arquivos STF - Maranhão Notícias

quinta-feira, novembro 21, 2024

Últimos:

Redação Maranhão Noticias 17 de novembro de 202418 de novembro de 2024 0 Comments Futebol, Julgamento de um recurso, Portal Maranhão Notícias, Robinho, STF

STF tem cinco votos para manter prisão de Robinho

O julgamento deve terminar no dia 26 deste mês.

Brasil

Redação Maranhão Noticias 14 de novembro de 202415 de novembro de 2024 0 Comments Brasília, Explosões em Brasília, Policia Federal, Portal Maranhão Notícias, STF

Polícia Federal investiga explosões em Brasília como ato terrorista

Grupos extremistas estão ativos, disse diretor-geral da corporação.

Maranhão

Redação Maranhão Noticias 19 de outubro de 202421 de outubro de 2024 0 Comments Governo do Maranhão, ministro Alexandre de Moraes, Nepotismo, Portal Maranhão Notícias, STF

Moraes suspende nomeação de 5 parentes do governador do Maranhão

Decisões da Corte impedem nepotismo no serviço público.

Brasil

Redação Maranhão Noticias 11 de outubro de 202412 de outubro de 2024 0 Comments CGU, Congresso Nacional, Flávio Dino, Portal Maranhão Notícias, STF, Supremo Tribunal Federal

Dino mantém suspensão de emendas do orçamento secreto

Ministro considerou que não houve avanço em audiência de conciliação

Brasil

Redação Maranhão Noticias 7 de outubro de 20249 de outubro de 2024 0 Comments 8 de janeiro, Alexandre de Moraes, Daniel Silveira, Política, Portal Maranhão Notícias, STF

Moraes autoriza Daniel Silveira a progredir para o semiaberto

Silveira foi condenado por tentativa de impedir exercício dos poderes.

Brasil

Redação Maranhão Noticias 23 de agosto de 202427 de agosto de 2024 0 Comments Brasília, Conteudo digital, Emendas Pix, Flávio Dino, Portal Maranhão Notícias, STF

STF pode julgar em novembro ações sobre retirada de conteúdo digital

Caberá ao presidente da Corte definir a data do julgamento.

Brasil

Redação Maranhão Noticias 15 de agosto de 202421 de agosto de 2024 0 Comments Folha de São Paulo, Ministra Cármem Lúcia, ministro Alexandre de Moraes, Portal Maranhão Notícias, Relatórios do TSE, STF, TSE

Cármen defende Moraes e rebate crítica sobre acúmulo de cargos com TSE

Ministra fez referência a reportagens sobre produção de relatórios.

Brasil

Redação Maranhão Noticias 14 de agosto de 202415 de agosto de 2024 0 Comments Acidente aéreo, Portal Maranhão Notícias, Queda de aviao, STF, VOEPASS

STF julga validade de regras para investigação de acidentes aéreos

Caso será retomado após queda do avião da Voepass.

Brasil

Redação Maranhão Noticias 8 de agosto de 20249 de agosto de 2024 0 Comments Aborto, Ação da CNBB, Brasília, Portal Maranhão Notícias, STF, Vida

STF forma maioria para negar recurso da CNBB em ação sobre aborto

Ainda faltam os votos de cinco ministros.

Brasil

Redação Maranhão Noticias 15 de julho de 202418 de julho de 2024 0 Comments Abin paralela, Brasília, ministro Alexandre de Moraes, Portal Maranhão Notícias, Sem sigilo, STF

Abin Paralela: Moraes retira sigilo de áudio de conversa de Bolsonaro

Investigação aponta que possivelmente diretor da agência fez gravação.

Brasil

Redação Maranhão Noticias 7 de julho de 20248 de julho de 2024 0 Comments 40 gramas, Advogado Gabriel de Carvalho, Brasília, Maconha, ONG Conectas, Portal Maranhão Notícias, STF

Decisão do STF sobre porte de maconha demanda novos procedimentos

Peritos, Senad, CNJ e advogados aguardam acórdão do Supremo.

Brasil

Redação Maranhão Noticias 4 de julho de 20247 de julho de 2024 0 Comments Brasília, Letalidade policial, Polícia, Polícia Militar do Rio, Portal Maranhão Notícias, STF, Supremo Tribunal Federal

STF sugere meta anual para redução da letalidade policial no Rio

Nos primeiros 4 meses do ano, 205 pessoas morreram durante operações.

Brasil

Redação Maranhão Noticias 27 de junho de 202429 de junho de 2024 0 Comments 40 gramas, Brasília, Portal Maranhão Notícias, Porte de drogas, Rio de Janeiro, STF

Entenda a decisão do STF sobre descriminalização do porte de maconha

Medida não legaliza porte; consequências passam a ser administrativas.

Brasil

Redação Maranhão Noticias 20 de junho de 202422 de junho de 2024 0 Comments Brasília, Descriminalização de drogas, Lei antidrogas, Portal Maranhão Notícias, Projeto de lei sobre drogas, STF

STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

Até agora, há maioria para descriminalizar o porte para uso pessoal

Destaques

Redação Maranhão Noticias 13 de junho de 202413 de junho de 2024 0 Comments Abono do trabalhador, Brasília, Correção do FGTS, Portal Maranhão Notícias, STF

Supremo decide que FGTS deve garantir correção pelo IPCA

Proposta não será aplicada a valores retroativos.

Brasil

Redação Maranhão Noticias 1 de junho de 20243 de junho de 2024 0 Comments Brasília, Julgamento, ministro Alexandre de Moraes, Portal Maranhão Notícias, STF

Moraes se declara impedido de julgar presos por ameaças a sua família

Ministro manteve prisão de dois homens suspeitos de ameaças.

Brasil

Redação Maranhão Noticias 31 de maio de 20243 de junho de 2024 0 Comments Brasília, ministro Alexandre de Moraes, Policia Federal, Portal Maranhão Notícias, STF

PF prende dois acusados de ameaçar familiares de Alexandre de Moraes

Prisões foram feitas em São Paulo e no Rio de Janeiro.

Brasil

Redação Maranhão Noticias 27 de abril de 202430 de abril de 2024 0 Comments Brasília, Desoneração da folha, Política, Portal Maranhão Notícias, STF, Supremo Tribunal Federal

Fux pede vista e interrompe julgamento da desoneração da folha

Cinco ministros votaram a favor para manter suspensão da medida.

Destaques

Redação Maranhão Noticias 21 de abril de 202423 de abril de 2024 0 Comments Brasília, Marco Temporal, Portal Maranhão Notícias, Povos indígenas, STF

Mobilização indígena em Brasília vai pressionar contra marco temporal

Acampamento Terra Livre deste ano deve ser o maior da história.

Brasil

Redação Maranhão Noticias 11 de abril de 202412 de abril de 2024 0 Comments Brasília, Câmara dos Deputados, Caso Marielle Franco, Deputado Chiquinho Brazão, Portal Maranhão Notícias, STF

Câmara decide manter prisão de deputado Chiquinho Brazão

Foram 277 votos a favor, 129 contra e 28 abstenções.

Brasil

Redação Maranhão Noticias 29 de março de 202430 de março de 2024 0 Comments Marielle Franco, Ministro Gilmar Mendes, Portal Maranhão Notícias, STF, Supremo Tribunal Federal

Gilmar Mendes vota por ampliar alcance de foro privilegiado no STF

Ministro concedeu habeas corpus para manter processo de senador.

Brasil

Redação Maranhão Noticias 25 de março de 202428 de março de 2024 0 Comments Caso Marielle Franco, Maranhaonoticias.com, Portal Maranhão Notícias, Prisões mantidas, STF

STF tem maioria para manter prisão de suspeitos da morte de Marielle

Assassinatos da vereadora e de seu motorista ocorreram em 2018.

Brasil

Redação Maranhão Noticias 20 de março de 202421 de março de 2024 0 Comments Brasília, ministro Alexandre de Moraes, Portal Maranhão Notícias, Revisão da vida toda, STF

STF deve retomar nesta quarta julgamento sobre revisão da vida toda

Votação foi suspensa em dezembro a pedido de Alexandre de Moraes.

Brasil

Redação Maranhão Noticias 7 de março de 20248 de março de 2024 0 Comments Brasília, Discriminalização da maconha, Maconha, Portal Maranhão Notícias, Porte de drogas, STF

STF suspende julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

Data para retomada do julgamento não foi definida.

Brasil

Redação Maranhão Noticias 22 de fevereiro de 202422 de fevereiro de 2024 0 Comments Brasília, Novo ministro do stf, Poder, Posse Flávio Dino, Senado Federal, STF

Flavio Dino toma posse no Supremo Tribunal Federal

Cerimônia está marcada para as 16h.

Brasil

Redação Maranhão Noticias 20 de fevereiro de 202430 de março de 2024 0 Comments Flávio Dino, Juizes e servidores publicos, Maranhaonoticias.com, Política, Portal Maranhão Notícias, Senado Federal, STF

Dino propõe fim da aposentadoria compulsória para juízes e militares

Perda do benefício poderá ser aplicada aos que cometerem delito grave.

Brasil

Redação Maranhão Noticias 30 de janeiro de 20244 de fevereiro de 2024 0 Comments Aposentadoria, Brasília, INSS, Pensão, Portal Maranhão Notícias, Revisão para a vida toda, STF

STF retoma quinta-feira julgamento sobre revisão da vida toda

Sessão foi suspensa em dezembro do ano passado.

Brasil

Redação Maranhão Noticias 15 de janeiro de 202417 de janeiro de 2024 0 Comments Brasília, Policia Federal, Política, Portal Maranhão Notícias, Sérgio Moro, STF

A pedido da PGR, Toffoli autoriza inquérito contra senador Sergio Moro

Investigação vai apurar conduta do ex-juiz em delação premiada.

Brasil

Redação Maranhão Noticias 8 de janeiro de 20249 de janeiro de 2024 0 Comments Atos golpistas, Brasília, Portal Maranhão Notícias, Praça dos Três Poderes, STF

Relembre o passo a passo da tentativa de golpe no 8/1

Acampamento no Setor Militar serviu de base para terroristas.

Brasil

Redação Maranhão Noticias 7 de janeiro de 20249 de janeiro de 2024 0 Comments 8 de janeiro, Atos antidemocráticos, Brasília, Portal Maranhão Notícias, STF

Um ano após tentativa de golpe, STF mantém 66 presos

Até o momento, 25 foram condenados; penas variam de 10 a 17 anos.

Brasil

Redação Maranhão Noticias 4 de janeiro de 20246 de janeiro de 2024 0 Comments abin, Ameaça de morte, Brasília, ministro Alexandre de Moraes, Portal Maranhão Notícias, STF

“Gravíssimo e inaceitável”, diz ministro sobre plano para matar Moraes

Ministro da Justiça quer punição para os envolvidos.

Brasil

Redação Maranhão Noticias 26 de dezembro de 202328 de dezembro de 2023 0 Comments Atos de 8 de janeiro, Autoridades de Brasília, Brasília, Portal Maranhão Notícias, STF

Autoridades preparam esquema de segurança para ato em 8 de janeiro

Presidentes dos Três Poderes devem comparecer a evento pela democracia.

Brasil

Redação Maranhão Noticias 23 de dezembro de 202325 de dezembro de 2023 0 Comments Brasília, Indulto de Natal, Portal Maranhão Notícias, Presos no 8 de janeiro, STF

Indulto natalino perdoa multas e exclui condenados por 8 de janeiro

Benefício não inclui crimes com violência ou grave ameaça às vítimas.

Brasil

Redação Maranhão Noticias 15 de dezembro de 202317 de dezembro de 2023 0 Comments Brasília, Flávio Dino, Portal Maranhão Notícias, Posse de Dino, STF

Posse de Flávio Dino no Supremo deve ser em 22 de fevereiro

Ministro diz que não há tempo hábil para preparar cerimônia neste ano.

Brasil

Redação Maranhão Noticias 5 de dezembro de 20237 de dezembro de 2023 0 Comments Brasília, Justiça do Trabalho, Motoboy, Portal Maranhão Notícias, STF

STF nega vínculo trabalhista entre motoristas e empresas de aplicativo

Ministro relator diz que Constituição admite outras formas de trabalho.

Brasil

Redação Maranhão Noticias 29 de novembro de 20232 de dezembro de 2023 0 Comments Brasília, Imprensa, Liberdade de imprensa, Portal Maranhão Notícias, STF

STF admite responsabilizar jornal por acusação falsa de entrevistado

Tese jurídica abre brecha para retirada de conteúdos nas redes sociais.

Brasil

Redação Maranhão Noticias 24 de novembro de 202326 de novembro de 2023 0 Comments Julgamento dos precatórios, Poder Judiciário, Portal Maranhão Notícias, Prefeituras, STF, Supremo Tribunal Federal

STF marca para próxima segunda julgamento sobre precatórios

Relator das ações é o ministro Luiz Fux.

Brasil

Redação Maranhão Noticias 23 de novembro de 202326 de novembro de 2023 0 Comments Brasília, Ministro Roberto Barroso, Portal Maranhão Notícias, Senado Federal, STF

Barroso diz que alteração nas regras do STF não é necessária

PEC foi aprovada pelo Senado com 52 votos a favor e 18 contrários.

Brasil

Redação Maranhão Noticias 26 de setembro de 202324 de novembro de 2023 0 Comments Atos golpistas, Bolsonaro, Brasília, General Heleno, Portal Maranhão Notícias, STF

General Heleno começa a depor na CPMI do 8 de janeiro

Expectativa é de que ele esclareça envolvimento em tentativa de golpe.

Brasil

Redação Maranhão Noticias 25 de setembro de 202324 de novembro de 2023 0 Comments Brasília, Portal Maranhão Notícias, STF, STF Marco temporal, Terra indigena

STF define, na quarta-feira,tese final do julgamento sobre marco temporal

Exploração econômica dos territórios é criticada por associação.

Brasil

Redação Maranhão Noticias 21 de setembro de 202323 de setembro de 2023 0 Comments Brasília, Indígenas, Marco Temporal, Portal Maranhão Notícias, Protesto indigena, STF

STF pode formar hoje maioria contra marco temporal

Com placar de 5 votos a 2, a sessão será retomada às 14h.

Brasil

Redação Maranhão Noticias 15 de setembro de 202317 de setembro de 2023 0 Comments Atos antidemocráticos, Brasília, Julgamento de atos de 8 de janeiro, Política, Portal Maraanhão Noticias, STF

STF condena a 17 anos de prisão terceiro réu por atos golpistas

A advogada Larissa Lopes de Araújo, representante do réu, chorou ao fazer a sua sustentação e acusou o STF de

Brasil

Redação Maranhão Noticias 14 de setembro de 202317 de setembro de 2023 0 Comments Atos terroristas de 8 de janeiro, Brasília, Portal Maranhão Notícias, STF

STF condena primeiro réu do 8 de janeiro a 17 anos de prisão

Maioria dos ministros condenou o acusado por cinco crimes.

Brasil

Redação Maranhão Noticias 13 de setembro de 202314 de setembro de 2023 0 Comments Brasília, Ministra Rosa Weber, Portal Maranhão Notícias, STF

Rosa Weber libera descriminalização do aborto para julgamento

Interrupção da gravidez até a 12ª semana deixaria de ser crime.

Brasil

Redação Maranhão Noticias 12 de setembro de 202313 de setembro de 2023 0 Comments Brasília, Contribuição sindical, Portal Maranhão Notícias, Sindicatos, STF

STF valida contribuição assistencial para sindicatos

Para relator, a falta da cobrança enfraquece o sistema sindical.

Brasil

Redação Maranhão Noticias 6 de setembro de 20236 de setembro de 2023 0 Comments Brasília, Marco Temporal, Ministra Rosa Weber, Portal Maranhão Notícias, STF

STF julga marco temporal para territórios de fundo e fecho de pasto

Regularização de quilombos também será analisada.

Brasil

Redação Maranhão Noticias 1 de setembro de 202319 de setembro de 2023 0 Comments Brasília, Política, Portal Maranhão Notícias, STF, STF Marco temporal, Terras indígenas

Barroso é quarto ministro a votar contra marco temporal no STF

Julgamento foi suspenso e será retomado na quarta-feira (6).

Brasil

Redação Maranhão Noticias 28 de agosto de 202330 de agosto de 2023 0 Comments Atos antidemocráticos, Atos golpistas, Brasília, Portal Maranhão Notícias, STF

Nunes Marques libera para julgamento primeiras ações do 8 de janeiro

Penas podem chegar a 30 anos de prisão.

Brasil

Redação Maranhão Noticias 18 de agosto de 202320 de agosto de 2023 0 Comments Atos golpistas de 8 de janeiro, Brasília, Portal Maranhão Notícias, PRG, STF

Cúpula da PM do Distrito Federal é alvo de operação da Polícia Federal

Objetivo é aprofundar investigações de autoridades distritais.

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