STJ determina reforma de escolas da rede municipal de São Luís
As escolas que deverão ser contempladas pela decisão atingem mais de 20 mil estudantes, em vários bairros de São Luís.
Read More
STJ
Senado aprova obrigatoriedade de tratamento fora da cobertura da ANS
Foram estabelecidos critérios para que um tratamento seja incluído na cobertura dos planos de saúde.
Read More
Ex-governador do Rio recupera direitos políticos e pode ser candidato à Presidência
O ex-governador Anthony Garotinho é pré-candidato pela União Brasil às eleições deste ano.
Read More
STJ decide que trabalhador com doença grave não tem isenção de Imposto de Renda
Para a maioria dos ministros do STF, a isenção de Imposto de Renda se aplica somente aos aposentados e aos
Read More