TCE-MA avalia índice “A” para Portal da Transparência da Câmara Municipal de Imperatriz

Este é o segundo ano consecutivo que o portal da transparência da Câmara recebe nota máximo.

Câmara Municipal de Imperatriz/Divulgação

IMPERATRIZ – O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) divulgou neste início de agosto o Relatório de Acompanhamento, que fiscaliza o cumprimento dos aspectos fundamentais previstos na Constituição Federal, quanto à transparência da gestão dos gastos públicos através da divulgação por meios eletrônicos de fácil acesso público.

O Portal da Transparência da Câmara Municipal de Imperatriz obteve o índice de transparência “A”, com nota 9.56.   Este resultado é reflexo das mudanças que a gestão atual da mesa diretora (2021-2022), na liderança do presidente Alberto Sousa (PDT), vem realizando melhorias no acesso à informação para todas as classes sociais.   Uma conquista realizada com muito trabalho e colaboração harmônica de todos os setores, com as transmissões online, a criação de comissões de controle interno, a adoção do pregão eletrônico e várias outras ações que reforçam esta transparência.

Os portais da transparência são avaliados periodicamente pela Corte de Contas maranhense. A avaliação consiste na verificação dos Portais da Transparência dos Poderes e Órgãos a fim de averiguar o cumprimento das exigências estabelecidas na Instrução Normativa nº 59/2020 – TCE/MA, obedecendo aos seguintes quesitos:  Transparência na Gestão Pública e a garantia do acesso à informação, soluções de tecnologia da informação que demonstram a execução orçamentária, financeira e contábil bem como a geração dos relatórios e demonstrativos previstos na legislação, conforme legislação vigente,  além de ter que mostrar facilidade no acesso a todos os dados, com disponibilização rápida, compatibilidade das informações, despesas e receitas com detalhamentos.

(Foto: Fábio Barbosa, da Assessoria da Câmara).