TJ-MA emite nota de pesar pela morte de ex-presidente, Milson Coutinho
A lista de ações de títulos de Milson Coutinho é longa o que mostra que ele era uma pessoa muito querida e com atuação em vários segmentos sociais.
Maranhão Notícia
SAO LUÍS –O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão(TJ-MA) emitiu uma nota no fim da manhã de hoje(4), em que lamenta a morte de seu ex-presidente, o desembargador aposentado, Milson Coutinho. Num longo texto, o TJ-MA faz referência a vida e as obras de Coutinho. Confira:
Nota de pesar
“Fixei o marco zero desta caminhada, com esta máxima dos juristas romanos: ubi societas, ibi jus (onde está a sociedade, está o Direito). E completo com este raciocínio: ubi jus, ibi judex (onde está o Direito, está o juiz)”, disse, certa vez, em um de seus apontamentos, o magistrado Milson Coutinho, ao expressar com a eloquência própria de um grande conhecedor da lei, a importância histórica e sociológica da figura do juiz na sociedade humana.
O desembargador aposentado, ex-presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e historiador com vasta produção literária, Milson Coutinho, faleceu nesta terça-feira, 4 de agosto de 2020, deixando um importante legado histórico de vida, conhecimento e pesquisa compartilhados em seus ensaios, apontamentos e livros publicados.
Com profunto pesar, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Lourival Serejo, em nome dos demais desembargadores membros da Corte, lamentou a perda do estimado desembargador aposentado Milson Coutinho, ao tempo em que solidarizou-se com a família do magistrado, desejando conforto e serenidade em momento tão difícil de imensurável perda, prestando condolências e expressando os mais sinceros pêsames.
DESEMBARGADOR MILSON COUTINHO
Natural de Coelho Neto, o Desembargador Milson de Coutinho nasceu, no dia 9 de março de 1939. Além de magistrado, atuou como advogado, jornalista, professor, ensaísta, historiador, procurador.
Milson Coutinho bacharelou-se em Direito pela Universidade Federal do Maranhão em 1972. Como advogado, exerceu por três mandatos o cargo de conselheiro da OAB-MA, foi procurador do Estado e assessor jurídico de municípios. Foi eleito vice-presidente do TJMA em janeiro de 2000. Novamente eleito, exerceu a presidência do Tribunal no biênio 2004-2005.
Historiador com produção de diversos livros e grande pesquisador da história do Tribunal de Justiça do Maranhão, tendo escrito vários livros e apontamentos históricos. Foi membro da Academia Maranhense de Letras, onde ocupou a cadeira nº 15, que teve como patrono Odorico Mendes, tendo sido eleito em 10 de setembro de 1981 e empossado em 13 de maio de 1982, sucedendo Erasmo Dias.
Foi redator do Jornal Pequeno, do Diário da Manhã, de O Imparcial, Jornal do Dia e do Diário do Norte, no período de (1959/1970). Colaborador de O Estado do Maranhão e de O Debate. Assessor de Imprensa da Prefeitura de São Luís (1967/1969).
Foi também diretor do Arquivo Público do Estado do Maranhão; assessor jurídico das prefeituras dos municípios de Pedreiras, Buriti, Duque Bacelar, Caxias, Coelho Neto, Coroatá e Lago do Junco (1973/1978); Fiscal de Rendas, por concurso, da Prefeitura de São Luís, 1969; Procurador dos Feitos da Fazenda Pública do Município de São Luís.
Atuou também como Procurador-Geral da Câmara Municipal de São Luís (1993); Procurador efetivo do Estado de (1968/1992); Subprocurador-Geral do Estado e Procurador-Geral do Estado em substituição (1993); Assessor jurídico da Assembleia Estadual Constituinte (1989) e Consultor Jurídico das Câmaras Municipais Constituintes de São Luís e Caxias (1990).
Exerceu os cargos de vice-presidente e presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), em (1997) e entre (1998/1999) e foi membro do Colégio Brasileiro de Presidentes dos TREs (1998/1999).
Na Corte Estadual maranhense, foi vice-presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (2001/2002) e presidente do TJMA, no biênio (2004/2005). Foi membro do Colégio Brasileiro de Presidentes dos Tribunais de Justiça (2004/2005).
Como presidente do TJMA, institui o primeiro Concurso Público no âmbito do Poder Judiciário do Maranhão, em 2005. Foi sócio efetivo, na cadeira 6, no Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão e na categoria correspondente, no Instituto Histórico e Geográfico do Distrito Federal, categoria correspondente.
Também foi membro da Academia Imperatrizense de Letras, Academia Caxiense de Letras, Academia Sambentuense de Letras, Associação dos Procuradores do Estado do Maranhão, Academia Maranhense de Letras Jurídicas, na poltrona do Visconde de Alcântara, do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de São Luís e membro da Associação dos Amigos da Marinha.
OBRAS PUBLICADAS
Milson Coutinho escreveu uma diversidade de obras e publicações, são eles: A Revolta de Bequimao; Desembargador Sarney: Memória do Primeiro Centenário; Caxias das Aldeias Altas – Subsídios para Sua História; Síntese História do TRE do Maranhão; A Revolta de Bequimão; Fidalgos e Barões – uma História da Nobiliarquia Luso-maranhense; Sarney – Apontamentos para a Vida e a Obra do Chefe Liberal; História do Tribunal de Justiça do Maranhão Colônia Império República.
(Foto: TJ-MA).