Câmara de Imperatriz cria nova vaga de técnico legislativo e transição de lei de licitações
Além disso, foram aprovadas Indicações com pedido de melhorias para a cidade na área de infraestrutura e titulo de cidadania.
Maranhão Notícias
IMPERATRIZ – O plenário aprovou, em sessão ordinária a criação de uma vaga para o cargo de técnico legislativo a ser preenchida em breve por candidato aprovado no concurso público da Câmara Municipal de Imperatriz (CMI). Nessa sessão, realizada na última quinta-feira(15), a última da semana, também foram aprovadas outras matérias.
Para criar a vaga, os vereadores aprovaram, por unanimidade (14 votos), o projeto de lei ordinária de autoria da Mesa Diretora que altera as Leis Ordinárias nº 188/2023 e nº 1957/2022, que dispõe sobre a estruturação do quadro de efetivo da Câmara Municipal para a criação de cargo de técnico legislativo e fixa o Regimento de Transição da nova lei de licitações nº 1.4133/2021 alterada pela Medida Provisória nº 1.167/2023 e dá outas providências.
A matéria foi votada e aprovada em votação única de forma unânime por todos os 14 vereadores presentes à sessão.
O vereador Zesiel Ribeiro ressaltou que a criação dessa segunda vaga de técnico legislativo não tira uma possível nomeação de outros profissionais, caso seja necessário. Em aparte, o presidente da “casa” Alberto Sousa disse que o próximo candidato aprovado e classificado para a vaga criada será convocado nos próximos dias e atuará na contabilidade.
No expediente do dia, deu entrada e foi encaminhada às comissões técnicas da Câmara, o projeto de lei ordinária nº 21/2023 que, se aprovada, vai permitir que o servidor público municipal posse exercer atividade empresarial. A matéria é de autoria do vereador Adhemar Júnior.
Também foi aprovado projeto de decreto legislativo de autoria do vereador Francisco Messias que concede Medalha do Mérito Legislativo Barão de Coroatá, ao senhor Rafael Kam. O vereador Alberto Sousa, conseguiu aprovar um decreto legislativo que concede o título de cidadão imperatrizense à senhora Silvia Haabb Oliveira Assunção pelos bons serviços prestados à cidade. A matéria foi aprovada por unanimidade.
Indicações
O plenário aprovou, ainda, uma Moção de Aplausos de autoria do vereador Aurélio Gomes em favor de uma academia da cidade.
Também foi aprovado, com direito a várias subscrições, a Indicação do vereador Zesiel Ribeiro que solicita da prefeitura, a pavimentação da rua Tietê que liga a Avenida Sobradinho e Avenida Paulo Afonso no Parque Santa Lúcia.
(Foto: TV Câmara-Divulgação).