DPE-MA anuncia expansão de ações itinerantes em 2024

As ações vão enfocar o combate ao Sub-Registro de Nascimento e execução penal.

Maranhão Notícias

SÃO LUÍS – A Defensoria Pública do Estado do Maranhão(DPE-MA), anunciou em nota que este ano vai expandir suas ações itinerantes para garantir atendimento a mais de 70 localidades no Estado. O órgão estadual anunciou como conquistas de 2023 a inauguração de 12 econúcleos e passagem das unidades móveis da Defensoria por 68 localidades da capital e interior maranhense. 

“Reforçando as bases da política de democratização de acesso a direitos, a Defensoria Pública, em 2023, chegou a marca das 71 comarcas cobertas pelos serviços da instituição, perfazendo um total de 150 municípios beneficiados, considerando os termos judiciários. Com os 12 econúcleos entregues este ano, a DPE fecha 2023 com 39  unidades instaladas sob os pilares da sustentabilidade, economicidade e responsabilidade social’, diz trecho de uma nota divulgada.

A instituição possui atualmente 114 pontos físicos em funcionamento no estado. Isso inclui o Projeto Maranhão Verde que inaugurou 27 salas para atendimento da população que mais precisa nos termos judiciários onde a Defensoria está presente na comarca.  Uma dessas salas está na comarca de Imperatriz.

Planos para 2024

A DPE anunciou que este ano vai enfocar o combate ao Subregistro de Nascimento. As ações levam em conta o reconhecimento dos municípios que desenvolveram políticas públicas e ações que resultarão na erradicação do sub-registro no estado.

Lançado este ano, o Selo “Município Defensor da Cidadania” premiará as cidades que mais se destacaram nas categorias ouro, prata e bronze. Até o final deste ano, 133 municípios já haviam aderido ao Selo.

Outra pauta da DPE será buscar estar cada vez mais próxima da comunidade, a Defensoria continuou priorizando as ações coletivas como é o caso de núcleos especializados de Execução Penal e os projetos “Eu e Ela” e “Escrita que Liberta”.

(Foto: Assessoria-Divulgação).