MP promove o seminário sobre direito à saúde e judicialização, em Imperatriz
O público-alvo do evento é membros e servidores do Ministério Público, atores do sistema de saúde na região e operadores do direito.
Ministério Público do Maranhão-Divulgação
IMPERATRIZ – O Ministério Público do Maranhão vai promover o II Seminário sobre “Direito à Saúde e o Impacto da Judicialização no Sistema Público e Suplementar: Reflexões Éticas e Jurídicas”, na próxima sexta-feira(17), em Imperatriz. O evento será realizado das 8h às 19h no Auditório das Promotorias de Justiça de Imperatriz.
O encontro é uma iniciativa do titular da 5ª Promotoria de Saúde, Thiago de Oliveira Costa Pires, e da Comissão de Direito Sanitário e Bio Ética do Instituto de Promoção e Assistência à Saúde Misericordiae Vultus. O evento é voltado para membros e servidores do Ministério Público, atores do Sistema de Saúde da Região Tocantina e operadores do Direito. O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, presidirá o evento.
A atividade busca criar um ambiente para discutir maneiras de reduzir os efeitos negativos da judicialização na área da saúde, priorizando um equilíbrio entre o acesso à justiça e a viabilidade do sistema de saúde.
Na programação, está previsto o debate e a discussão com especialistas para analisar as questões éticas e jurídicas ligadas ao cuidado da saúde, dentro do cenário da judicialização, tanto no sistema público quanto no privado.
Também fazer parte da coordenação do evento a mestre em políticas públicas de saúde, advogada sanitarista e presidente da comissão de direito sanitário da OAB Nacional, Clenir Sani Avanza.
Dentre os debatedores, estão a juíza Ana Lucrécia, Isabel Maria Salustiano Arruda Porto, procuradora de justiça do Ministério Público do Estado do Ceará, especialista em Direito Sanitário, especialista em Direito Constitucional e Processual Constitucional e mestre em Saúde Pública.
Fabrício Teixeira Gaburro – Advogado E Médico, Cirurgião Cardiovascular, presidente da Associação Médica – AMES, membro Do Comitê de Saúde – Fonajus- Do CNJ/TJES, vice-presidente da Comissão de Direito Sanitário da OAB-ES, dentre outros convidados. Outras informações e inscrições poderão ser feitas pelo site do MP.
(Foto: Arquivo).