Promotores de justiça participam de Seminário Estadual do Municipalismo, da Famem
Os promotores abordaram sobre temas como a Rede de Controle.
Ministério Público Estadual-Divulgação
SÃO LUÍS – Promotores de justiça do Ministério Público do Maranhão participaram da programação do 1° Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense, organizado pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), no Multicenter Sebrae, no bairro Cohafuma. Composto de palestras, debates e workshops, o evento foi realizado nesta segunda e terça-feira, 13 e 14 de março.
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Probidade Administrativa, Nahyma Abas, participou na tarde da segunda-feira, 13, do debate com o tema “Aspectos controvertidos da nova Lei de Improbidade”. Além da promotora de justiça, integraram a mesa representantes de instituições que formam a Rede de Controle da Gestão Pública: Ministério Público Federal e Tribunal de Justiça. A moderação ficou a cargo da Famem.
Na manhã desta terça-feira, 14, Nahyma Abas esteve presente em outro debate com representantes dos órgãos que formam a Rede de Controle. Desta vez, o tema foi “Os principais desafios na implantação dos normativos da nova Lei de Licitações”. Além do Ministério Público do Maranhão, participaram da mesa integrantes do Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria-Geral da União (CGU) e Tribunal de Contas do Estado (TCE).
O coordenador do Centro de Apoio Operacional da Educação, Eduardo Borges, foi um dos convidados da mesa “”Os desafios do novo Fundeb”, realizada na terça-feira, 14. Igualmente participaram representantes do TCU e CGU.
“Nós procuramos abordar o impacto do novo Fundeb nas contas públicas. O desafio e as dificuldades práticas dos Municípios de realizar, com planejamento, uma gestão democrática na educação, mantendo a folha de pagamento, o piso salarial e as variabilidades das complementações do fundo”, afirmou Eduardo Borges.
Fernando Barreto foi conferencista do painel sobre saneamento
Como conferencista, também participou do encontro, o coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Público, Luís Fernando Barreto, que integrou o painel “Marco do Saneamento e o Maranhão”, apresentado na tarde desta terça-feira, 14.
“A discussão abordou o fornecimento de água e a implantação de esgoto nos municípios e a criação das microrregiões do Maranhão, além da função social dos contratos de saneamento”, ressaltou Barreto.
(Foto: Assessoria).