Defesa do Consumidor
Câmara discute sobre iluminação pública e placas solares em audiência pública
Nenhum representante da Equatorial Energia compareceu a audiência pública. A empresa enviou nota ao portal.
Read MoreJustiça entende que farmácia não é obrigada a cobrir oferta de concorrente após compra
A decisão é da 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, o Juizado do Maracanã,
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Mulher não consegue comprovar ter encontrado rã em pizza de supermercado
Sem provas suficientes, o Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís acabou desconsiderando a denúncia contra
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Operadora de cartão de crédito é responsável por compras irregulares que vitimaram idosa
A decisão foi em sentença do 6º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
Read MorePlataforma consumidor.gov passa a receber queixas sobre redes sociais
Levantamento do Senacon, que é vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, mostra aumento de 300% nas reclamações de
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Câmara aprova projeto que combate o superendividamento de consumidores
O texto permite ao consumidor desistir de contratar empréstimo consignado dentro de sete dias do contrato sem indicar o motivo.
Read MoreEmpresa é condenada por não entregar produto e nem devolver dinheiro a cliente
A empresa será obrigada a ressarcir ao autor a quantia de R$2.870,32, bem como ao pagamento de 3 mil reais,
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ANP autua postos de gasolina durante primeiro dia de força-tarefa
As irregularidades mais comuns:“aferição irregular” e pressão de GNV (gás natural veicular) acima do permitido.
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Justiça condena empresa aérea por constrangimento a passageiro
A sentença é sobre denúncia de fatos ocorridos num voo de São Paulo a São Luís em dezembro de 2018.
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