Ministério Público do Maranhão
Júri popular condena homem a 15 anos por homicídio qualificado, em Imperatriz
O juri aconteceu na terça-feira, no salão do júri João Batista Lopes, do Fórum de Justiça de Imperatriz.
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Operação Rei do Gado: Gaeco combate fraudulenta e sonegação fiscal no MA e mais três Estados
Além do Maranhão, a operação abrangeu Goiás, Minas Gerais, São Paulo, Tocantins e o Distrito Federal.
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TJ-MA rejeita denuncia do Ministerio Público contra o ex-deputado pastor Cavalcante
O pastor foi denunciado pelo Ministerio Público de participar de esquema fraudulento,na época de deputado estadual, entre 2019 e 2022.
Read MoreMinistério Público firma TAC com Moto Club para garantir transparência financeira
O termo está fundamentado nas disposições contidas no Código de Defesa do Consumidor, no Estatuto do Torcedor e na Lei
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MP recomenda medidas sanitárias de segurança no retorno do ano letivo em Imperatriz
As instituições de ensino deverão adotar medidas sanitárias no retorno as aulas para contar a disseminação da covid-19.
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Por suspeita de fraude, Ministério Público recomenda anulação de pregão eletrônico em cidade do MA
A recomendação se deu no ambito do processo licitatório que resultou na contratação da empresa Emet Instituto Eireli.
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Após Recomendação do MP, município de Carolina adota pregão eletrônico
Vários procedimentos investigativos, ações penais e ações civis públicas em andamento levaram a Promotoria de Carolina a fazer a Recomendação.
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MP recomenda suspensão de contratações temporárias irregulares em Buriticupu
As autoridades municipais de Buriticupu têm 15 dias para comunicarem ao Ministério Público do Maranhão o acatamento da Recomendação.
Read MoreMP-MA discute com empresas sobre fornecimento de oxigênio na rede hospitalar
O Ministério Público do Maranhão pretende criar um canal de comunicação com as empresas para evitar riscos do desabastecimento da
Read MoreMinistério Público recomenda afastamento de secretário de Agricultura de Carolina
O gestor também é acusado de prática de abate clandestino de animais e descumprimento de normas sanitárias.
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MP lança aplicativo que auxilia no combate à mortalidade infantil
Dados apresentados durante o lançamento do aplicativo dão conta que o Maranhão é o segundo estado do país em casos
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