Ministério Público firma TAC com Moto Club para garantir transparência financeira
O termo está fundamentado nas disposições contidas no Código de Defesa do Consumidor, no Estatuto do Torcedor e na Lei
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Ministério Público do Maranhão
MP recomenda medidas sanitárias de segurança no retorno do ano letivo em Imperatriz
As instituições de ensino deverão adotar medidas sanitárias no retorno as aulas para contar a disseminação da covid-19.
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Por suspeita de fraude, Ministério Público recomenda anulação de pregão eletrônico em cidade do MA
A recomendação se deu no ambito do processo licitatório que resultou na contratação da empresa Emet Instituto Eireli.
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Após Recomendação do MP, município de Carolina adota pregão eletrônico
Vários procedimentos investigativos, ações penais e ações civis públicas em andamento levaram a Promotoria de Carolina a fazer a Recomendação.
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MP recomenda suspensão de contratações temporárias irregulares em Buriticupu
As autoridades municipais de Buriticupu têm 15 dias para comunicarem ao Ministério Público do Maranhão o acatamento da Recomendação.
Read MoreMP-MA discute com empresas sobre fornecimento de oxigênio na rede hospitalar
O Ministério Público do Maranhão pretende criar um canal de comunicação com as empresas para evitar riscos do desabastecimento da
Read MoreMinistério Público recomenda afastamento de secretário de Agricultura de Carolina
O gestor também é acusado de prática de abate clandestino de animais e descumprimento de normas sanitárias.
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MP lança aplicativo que auxilia no combate à mortalidade infantil
Dados apresentados durante o lançamento do aplicativo dão conta que o Maranhão é o segundo estado do país em casos
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