Justiça obriga município de São Luís a priorizar moradores de áreas de risco
Com a Ação Civil Pública, o MP-MA e a DPE buscam a efetivação da lei que instituiu o Programa Minha
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Read MoreCom isso, retornou o atendimento presencial ao público, as audiências presenciais e os prazos processuais dos processos físicos.
Read MoreQualquer pessoa poderá entrar em contato com a Corregedoria, enviar perguntas e entrar em contato com o setor com o
Read MoreEm três dias foram virtualizados 132 processos em fase de conhecimento para o PJe Criminal e cadastrados mais 40 novos
Read MoreUm plano de ação será utilizado no enfrentamento e solução de problemas identificados pelos oficiais de Justiça.
Read MoreEm caso de descumprimento da decisão, o Município de Buriticupu e o Estado, terão de pagar multa diária de R$
Read MoreA Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público pedia cancelamento de eventos culturais entre os dias 29 e 31.
Read MoreCaso não ocorra a desocupação, os invasores estão sujeitos a pena pecuniária de 200 reais diários aos requeridos e aos
Read MoreO Fórum de Justiça Henrique de La Rocque estava em processo gradual de abertura, mas um caso suspeito fez recuar
Read MoreDurante a correição o atendimento presencial está suspenso e o interno será mantido, assim como o atendimento aos jurisdicionados por
Read MoreUma entidade que atua na promoção de ações em defesa da criança foi a vencedora do seletivo.
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