Senado Federal
Congresso empossa hoje 513 deputados e 27 senadores
Após a posse, será realizada a eleição para a formação da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e Senado Federal.
Read More
Indústria de jogos eletrônicos tem marco legal aprovado pela Câmara
Com a aprovação na Câmara Federal, agora o texto segue para apreciação e aprovação no Senado.
Read More
Senado aprova obrigatoriedade de tratamento fora da cobertura da ANS
Foram estabelecidos critérios para que um tratamento seja incluído na cobertura dos planos de saúde.
Read More
Senado aprova comissão para apurar desaparecimento na Amazônia
O grupo será formado por três integrantes da Comissão de Direitos Humanos, três da Comissão de Meio Ambiente e três
Read More
Marcelo Queiroga pede ao Senado para rebaixar covid-19 à situação de endemia
O ministro da saúde alega que 91% da população brasileira acima de 12 anos já ter tomado a primeira dose
Read More
Senado aprova medida provisória que beneficia pacientes de câncer
O texto da MP aprovado pelo Senado diz que a cobertura do tratamento é obrigatória caso as medicações já tenham
Read More
Senado aprova indicação de André Mendonça ao STF
A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), foi a primeira mulher a relatar uma indicação de ministro aos Supremo.
Read More
Câmara aprova valor fixo para cobrança do ICMS para combustíveis
Pelas estimativas apresentadas pelo relator, as mudanças estabelecidas pelo projeto devem levar a uma redução do preço final praticado ao
Read More
Presidente do Senado diz que “democracia é inegociável”
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco disse que os problemas de relações entre poderes são “solucionáveis” e que a situação
Read More
Senado devolve MP que dificulta exclusão de conteúdos de redes sociais
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco justificou que a MP trata de assuntos que, por previsão constitucional, não podem ser
Read More
Senado aprova estímulo à transformação de clubes em empresas
O texto institui meios de financiamento da atividade futebolística e prevê um sistema tributário específico. O texto vai à Câmara.
Read More
Senado aprova suspensão no aumento de preço de medicamentos em 2021
Aprovado por 58 votos a favor e 6 contra, o projeto agrora segue para a Câmara dos Deputados.
Read More
Câmara aprova projeto que combate o superendividamento de consumidores
O texto permite ao consumidor desistir de contratar empréstimo consignado dentro de sete dias do contrato sem indicar o motivo.
Read More
Senado aprova prorrogação da entrega do IR da Pessoa Física
Pelo projeto, o último dia para apresentar a declaração passou de 30 de abril para 31 de julho.
Read More
Câmara autoriza uso de repasses de anos anteriores na saúde
O texto, que, ainda, será analisado pelo Senado, altera leis sobre refinanciamento de dívidas de Estados com a União.
Read More
Aprovada no Senado, MP evita aumento de tarifas de energia
O texto destina recursos à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para redução da tarifa de energia elétrica ao consumidores.
Read More
Congresso entra em recesso com pauta cheia de pendências para 2021
As votações no Congresso ficaram para fevereiro, mais precisamente a partir do dia 1º, quando os trabalhos na Câmara e
Read MoreSenado deve votar regulamentação do novo Fundeb nesta semana
A regulamentação de que trata o PL 4.372 é necessária para que os recursos do fundo possam ser utilizados pelos
Read More
Senado aprova alterações no Código de Trânsito Brasileiro
Aumento da validade da CNH e redução na punição para excesso de velocidade estão dentre mudanças aprovadas pelo Senado.
Read More
Senado aprova negociação de dívidas de micro e pequenas empresas
Como já passou pela Câmara dos Deputados, a matéria agora vai à sanção do presidente Jair Bolsonaro.
Read MoreRodrigo Maia diz que acordo para votar adiamento das eleições está longe
O texto inicial, aprovado na semana passada no Senado, prevê que o pleito seja realizado nos dias 15 e 29
Read More