STF
Alexandre de Moraes decide soltar mais 137 presos por atos golpistas
As solturas foram determinadas em uma série de despachos dentro de um processo sob sigilo de relatoria de Moraes.
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STF nega liberdade a presos após atos terroristas de 8 de janeiro
O ministro do STF, Ricardo Lewandoski rejeitou o pedido de libertação de duas pessoas presas por participação nos atos antidemocráticos.
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Preso após desembarque em Brasília, ex-ministro Anderson Torres
O ex-ministro é suspeito de participação na tentativa de golpe de Estado no dia 8 de janeiro.
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Iphan e Ibram vão recuperar obras de arte danificadas por terroristas
A recuperação da maioria das obras é possível, mas existem casos em que a restauração será muito difícil.
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Entenda o que é a revisão para avida toda
A revisão pode ser pedida por aposentados e pensionistas que começaram a contribuir para o INSS.
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Maioria do STF vota por manter ordem para PRF liberar rodovias
De acordo com a ordem do ministro Alexande, Polícia Rodoviária Federal (PRF) e às polícias militares devem tomar todas as
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TSE proíbe operações da PRF e PF que afetem transporte público
Os os diretores de ambas as corporações podem ser responsabilizados criminalmente em caso de descumprimento.
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Capitais e Distrito Federal terão passe livre para os eleitores
O transporte público e gratuito nos Estados e no DF foi autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
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Ministro do STF mantém liberação de consignados a beneficiários de programas
O ministro Nunes Marques, do STF, entende não haver urgência no pedido,pois o aumento da margem de créditos consignados não
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STF julga amanhã pedido de Aras contra resolução sobre fake news
O STF vai julgar recurso da PGR que pede suspensão de trechos da resolução do TSE por que vê neles
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Após reagir a prisão, ex-deputado Roberto Jefferson se entrega e é transferido para Benfica
O ministro do STF Alexandre de Moraes decidiu mandar prender Jefferson pelo descumprimento de medidas cautelares impostas a prisão domiciliar.
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STF confirma transporte público gratuito no segundo turno
A medida permite que os prefeitos que adotarem a medida não sejam responsabilizados por improbidade administrativa ou crime eleitoral.
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Transporte público funciona normalmente domingo, 2, diz ministro do STF
Na decisão, Barroso diz que “é exigível dos gestores de sistemas de transporte público de passageiros que mantenham o seu
Read MoreTelegran fecha acordo com o TSE contra fakes nas eleições
O aplicativo de mensagens se compromete a manter o sigilo necessário sobre as informações a que tiver acesso ou conhecimento
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Senado aprova indicação de André Mendonça ao STF
A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), foi a primeira mulher a relatar uma indicação de ministro aos Supremo.
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Sancionada lei que pune atos contra a dignidade de vítima e testemunha
A ideia da nova lei surgiu após o caso da influenciadora digital Mariana Ferrer, que foi alvo de ofensas e
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Processo de privatização dos Correios está é oportuno e bom para o país, diz advogado-geral
O O projeto de lei de privatização dos Correios vem sendo contestado no Supremo Tribunal Federal (STF).
Read MoreCrime de injúria racial não prescreve, decide STF
A decisão do Supremo Tribunal Federal foi no julgamento do caso de uma mulher idosa de 79 anos que foi
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PRF libera 35 pontos de bloqueio de caminhoneiros
Em paradas nas estradas, os caminhoneiros pedem o fechamento do Supremo Tribunal Federal (STF) e a destituição de ministros da
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Maioria do STF vota para realização de concurso da PF no domingo
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), composto por 11 membros votou pela aplicação das provas no domingo.
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Ministro Gilmar Mendes, do STF, vota para manter decreto que proíbe cultos religiosos
A sessão será retomada nesta quinta-feira(8) e mais dez ministros devem votar sobre a questão .
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STF libera libera cerimônias religiosas presenciais na Páscoa
O ministro Nunes Marques ordenou que Estados, Distrito Federal e municípios permitam celebrações religiosas presenciais neste domingo.
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Rosa Weber suspende inquérito no STJ contra membros da Lava Jato
A suspensão da investigação por completo até que a Primeira Turma do Supremo analise o mérito da questão.
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Imperatriz vai aderir a feriado estadual antecipado, mas comércio vai abrir no fim de semana
O comércio vai funcionar na sexta-feira e sábado em Imperatriz; O serviço público vai funcionar só o essencial.
Read MoreFachin anula condenações de Lula na Lava Jato
Os processos deverão ser remetidos para a Justiça Federal em Brasília para nova análise do caso.
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Flávio Dino diz que prisão do deputado Daniel Silveira é constitucional
Flávio Dino diz que “Imunidade” não é “Impunidade” se referindo ao deputado que foi preso por ordem do ministro do
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