STF
STF condena a 17 anos de prisão terceiro réu por atos golpistas
A advogada Larissa Lopes de Araújo, representante do réu, chorou ao fazer a sua sustentação e acusou o STF de
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Alexandre de Moraes decide soltar mais 137 presos por atos golpistas
As solturas foram determinadas em uma série de despachos dentro de um processo sob sigilo de relatoria de Moraes.
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STF nega liberdade a presos após atos terroristas de 8 de janeiro
O ministro do STF, Ricardo Lewandoski rejeitou o pedido de libertação de duas pessoas presas por participação nos atos antidemocráticos.
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Preso após desembarque em Brasília, ex-ministro Anderson Torres
O ex-ministro é suspeito de participação na tentativa de golpe de Estado no dia 8 de janeiro.
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Iphan e Ibram vão recuperar obras de arte danificadas por terroristas
A recuperação da maioria das obras é possível, mas existem casos em que a restauração será muito difícil.
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Entenda o que é a revisão para avida toda
A revisão pode ser pedida por aposentados e pensionistas que começaram a contribuir para o INSS.
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Maioria do STF vota por manter ordem para PRF liberar rodovias
De acordo com a ordem do ministro Alexande, Polícia Rodoviária Federal (PRF) e às polícias militares devem tomar todas as
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TSE proíbe operações da PRF e PF que afetem transporte público
Os os diretores de ambas as corporações podem ser responsabilizados criminalmente em caso de descumprimento.
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Capitais e Distrito Federal terão passe livre para os eleitores
O transporte público e gratuito nos Estados e no DF foi autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
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Ministro do STF mantém liberação de consignados a beneficiários de programas
O ministro Nunes Marques, do STF, entende não haver urgência no pedido,pois o aumento da margem de créditos consignados não
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STF julga amanhã pedido de Aras contra resolução sobre fake news
O STF vai julgar recurso da PGR que pede suspensão de trechos da resolução do TSE por que vê neles
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Após reagir a prisão, ex-deputado Roberto Jefferson se entrega e é transferido para Benfica
O ministro do STF Alexandre de Moraes decidiu mandar prender Jefferson pelo descumprimento de medidas cautelares impostas a prisão domiciliar.
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STF confirma transporte público gratuito no segundo turno
A medida permite que os prefeitos que adotarem a medida não sejam responsabilizados por improbidade administrativa ou crime eleitoral.
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Transporte público funciona normalmente domingo, 2, diz ministro do STF
Na decisão, Barroso diz que “é exigível dos gestores de sistemas de transporte público de passageiros que mantenham o seu
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