Transmissão de jogo pela FLATV leva Globo a rescindir contrato de transmissão do Campeonato Carioca

A emissora carioca alega que o fato de o Flamengo ter transmitido a partida contra o Boavista pela FLATV violou o contrato de exclusividade.

Maranhão Notícias

RIO DE JANEIRO – A TV Globo anunciou, na manhã desta quinta-feira (2), que rescindiu o contrato de transmissão do Campeonato Carioca após quebra de exclusividade prevista no compromisso assinado pelos 11 clubes e a Federação de Futebol do Rio de Janeiro(FERJ). O Flamengo foi o único clube que não assinou o documento.

A emissora carioca informou, ainda, que vai manter os pagamentos previstos para este ano, segundo informações do site Globo.Esporte.com.

Em nota a emissora explica que a recisão contratual se dá devido a violação do acordo de exclusividade de transmissão quando a TV Fla transmitiu a partida. Pelo documento, segundo alegação da Globo, apenas ela poderia  transmitir os jogos do Flamengo no Carioca e os demais.

A emissora ressalta que a Presidência da República editou a Medida Provisória 984, no dia 18 de junho, na qual autoriza ao clube mandante dos jogos os direitos de transmissão. Foi exatamente nessa MP que o Flamengo se baseou nessa MP para transmitir a sua partida ontem. Já a  Globo alega que a Medida Provisória não poderia alterar um contrato celebrado antes de sua edição e protegido pela Constituição.

Confira a nota da TV Globo

“A Globo anunciou hoje que não vai mais transmitir o Campeonato Carioca. A emissora rescindiu o contrato que mantinha com a Federação de Futebol do Rio de Janeiro e com os Clubes, mas manterá os pagamentos desta temporada.

No entendimento da Globo, o contrato foi violado ontem, quando a FlaTV exibiu ao vivo a partida entre Flamengo e Boavista. De acordo com o contrato, a Globo tinha exclusividade na transmissão dos jogos do Campeonato Carioca. A Federação e onze Clubes assinaram o compromisso. A exceção foi o Flamengo. Na ocasião da assinatura e por várias temporadas em que o contrato foi cumprido, a legislação brasileira previa que, para a transmissão de qualquer partida, era necessária a obtenção de direitos dos dois Clubes envolvidos. Legalmente, ninguém poderia transmitir os jogos do Flamengo no Carioca e só a Globo poderia transmitir os demais.

No dia 18 de junho, a Presidência da República editou a Medida Provisória 984, passando ao mandante dos jogos os direitos de transmissão. O Flamengo se baseou nessa MP para transmitir a sua partida ontem no Maracanã. A Globo entende que a Medida Provisória não poderia alterar um contrato celebrado antes de sua edição e protegido pela Constituição.

Como a Federação de Futebol do Rio de Janeiro e os demais Clubes não foram capazes de garantir a exclusividade prevista no contrato, não restou à Globo outra alternativa além da rescisão e o encerramento das transmissões dos jogos do Carioca – incluindo os três jogos de hoje que encerram a quinta rodada da Taça Rio e que seriam exibidos no Sportv e no Premiere.

A Globo é parceira e incentivadora do futebol brasileiro há muitas décadas e entende a importância do esporte para Clubes, jogadores, marcas e torcedores. Exatamente por isso, apesar da decisão de rescindir o contrato imediatamente, a Globo está disposta a fazer os pagamentos restantes desta temporada, em nome da sua parceria histórica com o futebol e da sua boa relação com as equipes. Mas acredita que o futebol só será capaz de vencer as inúmeras dificuldades com planejamento e segurança jurídica para aqueles que investem altas quantias nesse negócio tão importante para o Brasil e para os brasileiros”.